Agravo em Recurso Especial 0016030-67.2019.8.17.9000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0016030-67.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/06/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 09/06/2022

10/06/2022, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 138218/2022 - EDcl no AgInt no

27/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0138218 - EDcl no AgInt no AREsp 1905804 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022, 17:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PESQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00138218/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905804/PE

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

12/04/2022, 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022, 08:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

06/04/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022, 18:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138218/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905804/PE

05/04/2022, 15:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2022, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/03/2022, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para SEVERINO LIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 138218/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 145.

15/03/2022, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para LUIZ CLODOALDO AMARAL DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 138218/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 145.

15/03/2022, 16:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2022, 17:10

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Partes do Processo(84)