Agravo em Recurso Especial 0000421-92.2011.8.17.1250 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000421-92.2011.8.17.1250 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157416/2025

27/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1157416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 498342/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498342 - AgInt no AREsp 2848959 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498342/2025 - AgInt no AREsp 2848959/PE

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:55

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498342/2025 - AgInt no AREsp 2848959/PE

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652645/2025

17/07/2025, 19:31

Protocolizada Petição 652645/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para A.C.T. INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 498342/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

01/07/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157416/2025

Protocolizada Petição 1157416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 498342/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498342 - AgInt no AREsp 2848959 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498342/2025 - AgInt no AREsp 2848959/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498342/2025 - AgInt no AREsp 2848959/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652645/2025

Protocolizada Petição 652645/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para A.C.T. INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 498342/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

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