Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
20/05/2022, 19:20
Transitado em Julgado em 16/05/2022
18/05/2022, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para WELLINGTON ANDRE FONTES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para BARTOLOMEU MOSCOSO DA VEIGA PESSOA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para LUCIANO BARBOZA LIMA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para EVERALDO DE MENDONCA GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MANOEL ULISSES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para OSVALDO MAXIMO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MARCIA MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JORGE RONALDO ALMEIDA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ELIZEU NETO DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para DANIEL DAVID SILVA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para SEVERINO ALVES DO REGO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ANDRE NUNES BOTELHO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/05/2022, 19:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/03/2022, 06:16
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para LUCIANO BARBOZA LIMA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para EVERALDO DE MENDONCA GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MANOEL ULISSES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para OSVALDO MAXIMO DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MARCIA MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JORGE RONALDO ALMEIDA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ELIZEU NETO DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para DANIEL DAVID SILVA apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para SEVERINO ALVES DO REGO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para ANDRE NUNES BOTELHO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para MIRIAN BEZERRA DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para VALDEMILTON GARCIA CHAVES apresentar resposta à petição n. 257978/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3685.
11/05/2022, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022 Petição Nº 344328/2022 - PET no RE nos EDcl no AgInt no
06/05/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2022, 18:38
Homologada a desistência do pedido de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
04/05/2022, 19:50
Homologada a desistência do pedido de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
04/05/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344328 - PET no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1556749 - Publicação prevista para 06/05/2022
04/05/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3685/3939 e com petição de fls. 3943/3944
02/05/2022, 18:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344328/2022
27/04/2022, 18:16
Protocolizada Petição 344328/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2022
27/04/2022, 18:11
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/04/2022 Petição Nº 257978/2022 -
18/04/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
12/04/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 257978/2022 ). Publicação prevista para 18/04/2022)
12/04/2022, 15:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/04/2022, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/04/2022, 08:59
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
11/04/2022, 13:50
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 257978/2022
06/04/2022, 18:26
Protocolizada Petição 257978/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/04/2022
06/04/2022, 18:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1144929/2021 - EDcl no AgInt no
18/03/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2022, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1144929 - EDcl no AgInt no AREsp 1556749 - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022, 09:31
Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01144929/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1556749/PE
14/03/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)
02/03/2022, 14:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
23/02/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022, 19:15
Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1144929/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1556749/PE
22/02/2022, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/02/2022, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49236/2022
04/02/2022, 18:31
Protocolizada Petição 49236/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2022
04/02/2022, 18:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1144929/2021 -
01/02/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/01/2022, 22:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1144929/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)
16/12/2021, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1144929/2021
16/12/2021, 19:51
Protocolizada Petição 1144929/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568884 - AgInt no AREsp 1556749 - Publicação prevista para 09/12/2021
07/12/2021, 17:10
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00568884/2019 - AgInt no AREsp 1556749/PE
06/12/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-3T)
25/11/2021, 09:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021
22/11/2021, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/11/2021, 19:55
Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 568884/2019 - AgInt no AREsp 1556749/PE
19/11/2021, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/04/2021, 11:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 385360/2021
26/04/2021, 14:36
Protocolizada Petição 385360/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2021
26/04/2021, 11:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/10/2019, 15:10
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
21/10/2019, 15:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2019, 17:33
Determinada a distribuição do feito
14/10/2019, 17:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/10/2019, 16:06
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 640570/2019 (Juntada automática)
02/10/2019, 17:29
Protocolizada Petição 640570/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2019
02/10/2019, 17:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 568884/2019 -
11/09/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/09/2019, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 568884/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)
10/09/2019, 16:53
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 568884/2019 (Juntada automática)
09/09/2019, 16:22
Protocolizada Petição 568884/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019
09/09/2019, 16:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019
28/08/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2019, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019
26/08/2019, 18:51
Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
26/08/2019, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2019, 12:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2019, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO