Embargos à Execução 0050082-08.2017.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0050082-08.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

03/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: SUPERFORMAS - SERVICOS DE ESTRUTURA EIRELI - ME EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 28 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050082-08.2017.8.17.2001

29/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 20:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

31/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SUPERFORMAS - SERVICOS DE ESTRUTURA EIRELI - ME EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185832712, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050082-08.2017.8.17.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor, em que alega, em síntese, omissão ao não ser deferido o pedido de perícia contábil. Alega cerceamento de defesa, uma vez que a abusividade dos juros remuneratórios só pode ser analisados por meio de perícia. O embargado refuta a alegação, destacando a possibilidade de capitalização dos juros, além do fato de que possível irregularidade não necessitaria de perícia para a realização de tais cálculos. Vieram-me os autos conclusos. É o pequeno relato. Decido. Nos termos do art. 1022 do CPC, são admissíveis embargos declaratórios para sanar obscuridade, contradição, omissão, bem como para corrigir erro material existente. Da análise da sentença, verifico ausência da omissão apontada, sendo a sentença clara ao analisar às alegações de excesso, indeferindo o pedido de perícia, relatando, ainda, a ausência de impedimento à capitalização dos juros por instituição financeira. Diante do exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração. Como já apresentada apelação e contrarrazões à apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, com nossas homenagens e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 23 de outubro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2024, 08:40

DECISÃO

•10/07/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SUPERFORMAS - SERVICOS DE ESTRUTURA EIRELI - ME EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185832712, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050082-08.2017.8.17.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor, em que alega, em síntese, omissão ao não ser deferido o pedido de perícia contábil. Alega cerceamento de defesa, uma vez que a abusividade dos juros remuneratórios só pode ser analisados por meio de perícia. O embargado refuta a alegação, destacando a possibilidade de capitalização dos juros, além do fato de que possível irregularidade não necessitaria de perícia para a realização de tais cálculos. Vieram-me os autos conclusos. É o pequeno relato. Decido. Nos termos do art. 1022 do CPC, são admissíveis embargos declaratórios para sanar obscuridade, contradição, omissão, bem como para corrigir erro material existente. Da análise da sentença, verifico ausência da omissão apontada, sendo a sentença clara ao analisar às alegações de excesso, indeferindo o pedido de perícia, relatando, ainda, a ausência de impedimento à capitalização dos juros por instituição financeira. Diante do exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração. Como já apresentada apelação e contrarrazões à apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, com nossas homenagens e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 23 de outubro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

24/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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