Cumprimento Individual Provisório de Sentença de Ações Coletivas 0071858-20.2024.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento Individual Provisório de Sentença de Ações Coletivas 0071858-20.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 22:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025, 12:10

Alterada a parte

12/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 06:54

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 06:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JANAINA DELFINO DE SOUSA, MARIA RENATA DE OLIVEIRA, MARLENE GONCALVES TORRES DE ANDRADE, MATIAS JOAQUIM RIBEIRO, MICHAEL SYLVESTER HEMOH, NADJA GUEDES DOS SANTOS, NEILA RAFAELA GRANJA VENTURA, RAQUEL FERREIRA CAVALCANTE BARBOSA, RENATA DE LIMA SILVA DE ANDRADE, ERICA JULLIANNE RODRIGUES DA SILVA ALVES REQUERIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175536890, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071858-20.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- Tratando-se de pedido de pedido de liquidação de sentença prolatada pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo de NPU nº 0038091-59.2022.8.17.2001, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, o que faço com esteio no art. 516, inc. II, da Lei Adjetiva Civil, c/c o art. 5º, inc. LIII, da Constituição Federal. 2- DETERMINO que se remetam imediatamente os autos para aquele órgão julgador, com as cautelas de praxe. Recife, 11 de julho de 2024. Dia de São Bento. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2024. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 16:57

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Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 07/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Todas as movimentações(23)