Agravo em Recurso Especial 0000249-46.2010.8.17.1490 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000249-46.2010.8.17.1490 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1066875/2025 - AgInt nos EDcl no

06/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066875 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952351 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de JOAQUIM MATIAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066875/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952351/PE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:21

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066875/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952351/PE

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119560/2025

17/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1119560/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 11:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1066875/2025 -

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1066875/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066875 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952351 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de JOAQUIM MATIAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066875/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952351/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066875/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2952351/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119560/2025

Protocolizada Petição 1119560/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1066875/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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