Execução de Título Extrajudicial 0047969-95.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.550,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR

OAB/PE 37847·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:39

Expedição de Alvará.

19/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2024, 01:32

Processo Reativado

16/12/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:31

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

03/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2024, 16:41

Expedição de RPV.

27/08/2024, 17:40

Juntada de certidão da contadoria

26/08/2024, 17:19

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:39

Expedição de Alvará.

19/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:59

Documentos

DESPACHO

•05/02/2025, 16:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 13:30

Conclusos para despacho

16/12/2024, 01:32

Processo Reativado

16/12/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:31

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

03/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2024, 16:41

Expedição de RPV.

27/08/2024, 17:40

Juntada de certidão da contadoria

26/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 12:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

01/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho id 174805787, conforme segue em lauda anexa. RECIFE, 15 de julho de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, 1114, Boa Viagem, RECIFE - PE - CEP: 51021-330 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0047969-95.2023.8.17.8201

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 22:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 22:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/07/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:24

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:50

Processo Reativado

15/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

02/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 26/02/2024

04/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2024, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2024, 13:05

Julgado procedente o pedido

04/02/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:48

Expedição de citação (outros).

05/10/2023, 14:29

Alterada a parte

05/10/2023, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

04/10/2023, 17:56

Outras Decisões

04/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 09:41

DESPACHO

•05/07/2024, 16:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 15:38

SENTENÇA

•04/02/2024, 13:05

DECISÃO

•04/10/2023, 17:56