Procedimento Comum Cível 0039295-46.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.707,48

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SONODA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 17:31

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SONODA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SONODA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 17:31

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SONODA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185894278, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039295-46.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): ANDRE VIEIRA SONODA Trata-se de embargos de declaração opostos, sob o argumento de que a sentença proferida apresenta erro material com relação ao nome do réu. Oportunizado o contraditório, a parte embargada deixou transcorrer o prazo sem resposta. É o breve relatório. Decido. O manejo do recurso de embargos de declaração reclama, a teor do previsto no art. 1.022 do CPC, a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Argumenta o embargante que no relatório da sentença do presente feito consta o nome de parte estranha à lide, Banco Itaucard S/A. Diante disso, requer a retificação para o nome correto do réu, como consta na inicial, qual seja, Banco BMG. O erro material, consistente em meros equívocos ou inexatidões materiais, pode ser arguido a qualquer tempo, sendo passível de correção inclusive de ofício, não sujeito à preclusão. Analisado os autos, vislumbro o erro material apontado, uma vez que não constou corretamente o nome da parte ré na sentença de id. 143061430. Portanto, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, ACATÁ-LOS tão somente para corrigir o erro material indicado, alterando o nome do réu no relatório da sentença para “Banco BMG”, sem importar em aplicação de efeito modificativo ao julgado. Intimações necessárias. RECIFE, 21 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 24 de outubro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:07

Embargos de declaração acolhidos

21/10/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:46

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:44

Alterada a parte

16/09/2024, 08:43

Alterada a parte

16/09/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:29

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:20

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de ANDRE VIEIRA SONODA em 24/07/2024 23:59.

11/08/2024, 08:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175323251, conforme segue transcrito abaixo: " Ante embargos declaratórios opostos com efeitos infringentes, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0039295-46.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): ANDRE VIEIRA SONODA ESPÓLIO - intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:38

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:16

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023, 21:03

Julgado improcedente o pedido

01/09/2023, 11:27

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/03/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:04

Dados do processo retificados

17/05/2022, 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

17/05/2022, 16:02

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:34

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:01

Conclusos para o Gabinete

12/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição em pdf

04/04/2022, 17:13

Conclusos cancelado pelo usuário

18/10/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição em pdf

14/10/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição em pdf

10/09/2021, 17:37

Expedição de intimação.

02/09/2021, 18:47

Expedição de intimação.

02/09/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:35

Conclusos para despacho

22/07/2021, 19:34

Juntada de Petição de providência

20/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:54

Expedição de intimação.

04/07/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:03

Conclusos para despacho

22/06/2021, 07:59

Juntada de Petição de outros (petição)

10/09/2020, 09:28

Expedição de intimação.

24/08/2020, 16:12

Expedição de Carta precatória.

20/08/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:10

Expedição de intimação.

10/08/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:08

Conclusos para despacho

06/08/2020, 21:46

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 21:45

Juntada de Petição de providência

30/06/2020, 16:41

Expedição de intimação.

09/04/2020, 14:22

Concedida a Medida Liminar

09/04/2020, 11:06

Conclusos para despacho

27/01/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição em pdf

24/01/2020, 16:58

Expedição de intimação.

13/01/2020, 10:27

Juntada de Petição de contestação

10/01/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 12:23

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 11:06

Expedição de citação.

02/10/2019, 09:48

Expedição de intimação.

02/10/2019, 09:48

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 08:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

01/10/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 12:20

Conclusos para decisão

24/09/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 17:43

Expedição de intimação.

23/08/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 09:51

Conclusos para despacho

21/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição em pdf

16/08/2019, 00:30

Expedição de intimação.

18/07/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 10:01

Conclusos para decisão

05/07/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 14:23

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 17:30

Sentença (Outras)

•21/10/2024, 15:26

Despacho

•10/09/2024, 12:29

Despacho

•10/07/2024, 09:45

Sentença (Outras)

•01/09/2023, 11:27

Despacho

•13/04/2022, 09:34

Decisão

•01/09/2021, 15:35

Despacho

•02/07/2021, 14:03

Despacho

•07/08/2020, 11:08

Guia de Custas

•30/06/2020, 16:41

Decisão

•09/04/2020, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2019, 08:27

Despacho

•30/09/2019, 12:20

Despacho

•23/08/2019, 09:51

Despacho

•08/07/2019, 10:01