Procedimento Comum Cível 0035778-57.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Seção B da 9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (Processos Vinculados - 3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Roberto Alves da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 01:55

Processo Reativado

04/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 17:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

13/01/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 21:57

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 01:55

Processo Reativado

04/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

Documentos

DESPACHO

•14/01/2025, 10:38

DESPACHO

•10/01/2025, 11:17

24/01/2025, 17:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

13/01/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:17

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:09

Processo Reativado

10/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/01/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187837555, conforme segue transcrito abaixo: " Expeçam-se os seguintes alvarás: 1) R$ 6.398,17 em favor do representante da autora anunciado na inicial; 2) R$ 4.669,55, em favor dos advogados da demandante, considerando todos que laboraram no processo – assinaram as petições com seus tokens, proporcionalmente por eles dividido. Feito, arquivem-se." RECIFE, 21 de novembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035778-57.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA BORBA MEDEIROS REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186493742, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035778-57.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA BORBA MEDEIROS REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS Vistos... À parte autora acerca do pagamento retro colacionado, por 05 dias, importando seu silêncio em anuência e quitação da obrigação. À DC para certificar a existência ou não de custas pendentes. Em caso de pendências, intime-se o Devedor para quitação em 10 dias. Recife, data, intimação, publicação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 5 de novembro de 2024. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria Cível do 1º Grau

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

31/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 23 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035778-57.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA BORBA MEDEIROS REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 14:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/10/2024, 13:52

Realizado cálculo de custas

18/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/10/2024, 13:09

Recebidos os autos

09/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/10/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADA: MARIANA BORBA MEDEIROS (REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS) RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE DO CDC. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. COBERTURA OBRIGATÓRIA SEGUNDO ROL DA ANS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Contrato de seguro de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor, devendo ser interpretado de maneira favorável ao consumidor. A recusa na autorização de procedimento cirúrgico essencial para tratamento de glaucoma, listado como de cobertura obrigatória pela ANS, é indevida e configura violação contratual. Negativa de cobertura de procedimento necessário à preservação da visão da autora, levando-a a risco de cegueira, configura dano moral passível de indenização. Fixação de R$ 5.000,00 a título de compensação, em valor proporcional à ofensa sofrida. Majorados para 20% sobre o valor da condenação em razão do trabalho adicional em grau recursal. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035778-57.2024.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO interposta pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, mantendo integralmente a sentença e majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 20% sobre o valor da condenação. Recife, data da assinatura digital. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADA: MARIANA BORBA MEDEIROS (REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS) RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICABILIDADE DO CDC. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. COBERTURA OBRIGATÓRIA SEGUNDO ROL DA ANS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Contrato de seguro de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor, devendo ser interpretado de maneira favorável ao consumidor. A recusa na autorização de procedimento cirúrgico essencial para tratamento de glaucoma, listado como de cobertura obrigatória pela ANS, é indevida e configura violação contratual. Negativa de cobertura de procedimento necessário à preservação da visão da autora, levando-a a risco de cegueira, configura dano moral passível de indenização. Fixação de R$ 5.000,00 a título de compensação, em valor proporcional à ofensa sofrida. Majorados para 20% sobre o valor da condenação em razão do trabalho adicional em grau recursal. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035778-57.2024.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO interposta pela Sul América Companhia de Seguro Saúde, mantendo integralmente a sentença e majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 20% sobre o valor da condenação. Recife, data da assinatura digital. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (01)

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035778-57.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA BORBA MEDEIROS REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:39

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 13:26

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 14:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035778-57.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA BORBA MEDEIROS REPRESENTANTE: UIRAQUITAN TORRES MEDEIROS

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 18:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:26

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 19:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/04/2024 13:32.

20/04/2024, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2024, 17:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/04/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:06

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de requerimento (outros)

19/04/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 13:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/04/2024, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/04/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 15:49

Expedição de citação (outros).

08/04/2024, 13:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/04/2024, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2024, 21:43

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2024, 21:43

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/04/2024, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/04/2024, 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 11:47

DESPACHO

•08/11/2024, 13:45

DESPACHO

•26/10/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 19:20

DESPACHO

•30/07/2024, 11:14

SENTENÇA

•04/07/2024, 13:26

DESPACHO

•05/06/2024, 13:52

DESPACHO

•25/04/2024, 16:26

DESPACHO

•23/04/2024, 17:22

DESPACHO

•23/04/2024, 17:22

DESPACHO

•19/04/2024, 16:06

DESPACHO

•19/04/2024, 16:06

DESPACHO

•16/04/2024, 16:27

DECISÃO

•04/04/2024, 21:43

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ACÓRDÃO

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SENTENÇA

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