Agravo em Recurso Especial 0002900-58.2016.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO HONORIO DE MELO

CPF

Reu

VILMA MARQUES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/06/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de VEMA CONSTRUCOES LTDA

15/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023, 09:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/03/2023, 08:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 19:00