Ação Penal - Procedimento Sumário 0000179-88.2023.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

Autor

ELIANDRA TRINDADE DA S. SANTOS

Terceiro

LUIZ FELIX DE FREITAS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR

OAB/PE 33837·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

Autor

ELIANDRA TRINDADE DA S. SANTOS

Terceiro

LUIZ FELIX DE FREITAS SILVA

Terceiro

JOSE GERALDO DE LIMA

CPF

Reu

JOSE GERALDO DE LIMA

Reu

WERICA FEITOSA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANDRA TRINDADE DA S. SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ FELIX DE FREITAS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

07/05/2025, 10:42

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 21:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de WERICA FEITOSA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:40

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:55

Documentos

Sentença (Outras)

•22/11/2024, 17:50

Decisão

•14/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

07/05/2025, 10:42

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 21:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de WERICA FEITOSA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 19:52

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 15:39

Expedição de mandado (outros).

28/01/2025, 11:33

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

28/01/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 11:33

Expedição de mandado (outros).

28/01/2025, 11:29

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

28/01/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 11:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:12

Alterada a parte

26/11/2024, 13:52

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:50

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 17:50

Alterada a parte

29/10/2024, 10:53

Alterada a parte

29/10/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ FELIX DE FREITAS SILVA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA DENUNCIADO(A): JOSE GERALDO DE LIMA INTIMAÇÃO DE DECISÃO- Advogado do denunciado pelo DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 178841585, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO 01. Inste a defesa técnica do réu para que informe, em 5 dias, se tem conhecimento do seu atual logradouro, sob pena de revelia, na forma do art. 367 do CPP. Havendo indicação, promova-se nova tentativa de intimação, acerca da audiência aprazada nos autos. 02. Havendo resposta ao ofício remetido para a FUNAPE, promova-se, da mesma forma, a intimação da testemunha policial. 03. No mais, aguarde-se a audiência aprazada. 04. Expedientes necessários. CACHOEIRINHA, 13 de agosto de 2024. Thiago Pacheco Cavalcanti" CACHOEIRINHA, 19 de agosto de 2024. ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO NETO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000179-88.2023.8.17.2390

20/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 15:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2024, 15:40

Expedição de mandado (outros).

19/08/2024, 15:34

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

19/08/2024, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 11:59

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 10:23

Expedição de mandado (outros).

12/08/2024, 14:08

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

12/08/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

11/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de ELIANDRA TRINDADE DA S. SANTOS em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de WERICA FEITOSA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 09:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2024.

01/08/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

01/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 11:42

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA DENUNCIADO(A): JOSE GERALDO DE LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170124678, conforme segue transcrito abaixo: "01. Proceda-se com os expedientes necessários para a realização da audiência de instrução na nova data indicada na certidão inserta nos autos. 02. Cumpra-se. CACHOEIRINHA, 10 de maio de 2024 Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz(a) de Direito" Certidão de id. 170124672: "Certifico para os devidos fins que, por determinação verbal do magistrado que responde pela unidade, a audiência aprazada para os presentes autos foi reagendada para o dia 22/08/2024, no mesmo horário. Registro que o link de acesso à sala remota é o mesmo anteriormente informado. Do que, para constar, lavrei o presente termo. CACHOEIRINHA, 10 de maio de 2024 Márcio Eduardo Araújo Florêncio Analista Judiciário" CACHOEIRINHA, 16 de julho de 2024. REBECA LAUREANO GODOY SANTOS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000179-88.2023.8.17.2390

17/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:26

Expedição de mandado (outros).

16/07/2024, 11:16

Expedição de mandado (outros).

16/07/2024, 11:16

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

16/07/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

16/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de WERICA FEITOSA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

10/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de diligência

04/05/2024, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 15:12

Expedição de mandado (outros).

30/04/2024, 15:12

Expedição de mandado (outros).

30/04/2024, 15:12

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

30/04/2024, 15:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 15:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2024, 14:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 13:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

16/01/2024, 12:05

Recebidos os autos

20/12/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 12:23

Conclusos para despacho

19/12/2023, 06:52

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

13/09/2023, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE LIMA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de WERICA FEITOSA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/05/2023, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/05/2023, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 07:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 11:05

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

02/05/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 11:05

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

02/05/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 10:23

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

02/05/2023, 10:23

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:00

Recebida a denúncia contra JOSE GERALDO DE LIMA (DENUNCIADO)

17/04/2023, 15:00

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:34

Alterada a parte

17/04/2023, 08:29

Alterada a parte

17/04/2023, 08:24

Alterada a parte

17/04/2023, 08:20

Alterada a parte

17/04/2023, 08:09

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 23:05

Despacho

•17/07/2024, 11:16

Despacho

•10/05/2024, 15:56

Despacho

•20/12/2023, 12:23

Decisão

•17/04/2023, 15:00