Execução de Título Extrajudicial 0011181-89.2023.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.529,05

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): JOSE ROBERTO DE M SILVA RESTAURANTE, JOSE ROBERTO DE MELO SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0011181-89.2023.8.17.3090 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial manejada pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face de JOSE ROBERTO DE M SILVA RESTAURANTE e JOSE ROBERTO DE MELO SILVA, todos qualificados nos autos. A parte exequente informou a celebração de acordo entre as partes (id 184304975), requerendo a homologação do acordo e suspensão do processo até o seu cumprimento integral. É o relatório. Passo a decidir. Neste caso, observo que a parte executada não chegou sequer a ser citada, nem se habilitou no processo. A realização de acordo extrajudicial, realizado pelas próprias partes, enseja extinção do processo por perda superveniente do objeto. Não se pode homologar acordo se a parte ré não foi citada. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente processo, SEM resolução do mérito, face acordo realizado pelas partes, extra autos. Custas pagas. Sem honorários judiciais, por ausência de contraditório. P. R. Intime-se apenas a parte exequente. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Paulista, data da assinatura eletrônica Maria Cristina Fernandes de Almeida Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2024.

01/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

01/08/2024, 03:57

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): JOSE ROBERTO DE M SILVA RESTAURANTE, JOSE ROBERTO DE MELO SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0011181-89.2023.8.17.3090 Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial manejada pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face de JOSE ROBERTO DE M SILVA RESTAURANTE e JOSE ROBERTO DE MELO SILVA, todos qualificados nos autos. A parte exequente informou a celebração de acordo entre as partes (id 184304975), requerendo a homologação do acordo e suspensão do processo até o seu cumprimento integral. É o relatório. Passo a decidir. Neste caso, observo que a parte executada não chegou sequer a ser citada, nem se habilitou no processo. A realização de acordo extrajudicial, realizado pelas próprias partes, enseja extinção do processo por perda superveniente do objeto. Não se pode homologar acordo se a parte ré não foi citada. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o presente processo, SEM resolução do mérito, face acordo realizado pelas partes, extra autos. Custas pagas. Sem honorários judiciais, por ausência de contraditório. P. R. Intime-se apenas a parte exequente. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Paulista, data da assinatura eletrônica Maria Cristina Fernandes de Almeida Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2024.

01/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

01/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): JOSE ROBERTO DE M SILVA RESTAURANTE, JOSE ROBERTO DE MELO SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 168666834 e 168666840, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de informação de novo endereço para diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de 02 (dois) novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.), 16 de julho de 2024. POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0011181-89.2023.8.17.3090

17/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 17:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 17:51

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

11/04/2024, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2024, 10:01

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

20/12/2023, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2023, 07:56

Expedição de citação (outros).

20/12/2023, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2023, 07:50

Expedição de citação (outros).

20/12/2023, 07:50

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

20/12/2023, 07:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 07:30

Concedida a Medida Liminar

07/12/2023, 22:55

Juntada de Petição de requerimento

09/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/06/2023, 17:27

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 12:58

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 11:11

SENTENÇA

•07/10/2024, 11:11

DECISÃO

•07/12/2023, 22:55