Agravo em Recurso Especial 0003268-16.2020.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0003268-16.2020.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/04/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 548280/2023 - AgInt

07/03/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548280 - AgInt no AREsp 2335351 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 12:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548280/2023 - AgInt no AREsp 2335351/PE

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548280/2023 - AgInt no AREsp 2335351/PE

15/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/06/2023, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023, 23:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023, 14:31

Documentos

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Partes do Processo(7)