Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002392-58.2021.8.17.3030 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002392-58.2021.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para informar que: - o(s) Alvará(s) de Transferência de ID(s) 175982765 foi(ram) encaminhado(s) à instituição financeira para as providências necessárias, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. PALMARES, 17 de julho de 2024. MARIA INNEZ DE LIMA SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0002392-58.2021.8.17.3030

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/07/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:32

Expedição de Alvará.

17/07/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 173652521, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA A primeira parte acima, com suficiente qualificação nos autos, aqui manejou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a segunda parte também individualizada. O executado foi devidamente intimado da expedição de RPV e informou ter realizado depósito judicial dos valores devidos. A parte exequente requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores. É o relatório. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, JULGO EXTINTA a presente execução, envolvendo as partes identificadas acima, bem individualizadas nos autos. Determino a expedição alvará judicial referente aos valores depositados (ID 173394395), em favor da parte autora e do seu advogado, ficando autorizada a retenção dos honorários contratais, na forma individualizada nas contas de ID 173830405. Requisitem-se diligências pendentes e não cumpridas. Custas na forma da lei e considerando o instituto da confusão, fica extinta a obrigação tributária. Realizadas as intimações necessárias, considerando a ausência de interesse recursal, arquive-se. Palmares, PE, data da assinatura digital. Emiliano César Costa Galvão de França Juiz de Direito Antonio Adgar Rodrigues de Lima Assessor de Magistrado" PALMARES, 16 de julho de 2024. MARIA INNEZ DE LIMA SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0002392-58.2021.8.17.3030

17/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

18/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

18/06/2024, 12:17

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 12:37

DESPACHO

•10/04/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 173652521, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA A primeira parte acima, com suficiente qualificação nos autos, aqui manejou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a segunda parte também individualizada. O executado foi devidamente intimado da expedição de RPV e informou ter realizado depósito judicial dos valores devidos. A parte exequente requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores. É o relatório. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, JULGO EXTINTA a presente execução, envolvendo as partes identificadas acima, bem individualizadas nos autos. Determino a expedição alvará judicial referente aos valores depositados (ID 173394395), em favor da parte autora e do seu advogado, ficando autorizada a retenção dos honorários contratais, na forma individualizada nas contas de ID 173830405. Requisitem-se diligências pendentes e não cumpridas. Custas na forma da lei e considerando o instituto da confusão, fica extinta a obrigação tributária. Realizadas as intimações necessárias, considerando a ausência de interesse recursal, arquive-se. Palmares, PE, data da assinatura digital. Emiliano César Costa Galvão de França Juiz de Direito Antonio Adgar Rodrigues de Lima Assessor de Magistrado" PALMARES, 16 de julho de 2024. MARIA INNEZ DE LIMA SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Processo nº 0002392-58.2021.8.17.3030

17/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(53)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

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