Agravo em Recurso Especial 0000888-02.2022.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 84.969,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe 1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da 19ª Circunscrição - Santa Cruz do Capibaribe 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

MIGUEL AMARO DA SILVA NETO CONFECCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCELO DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779575/2025

26/08/2025, 11:40

Protocolizada Petição 779575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

24/07/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/06/2025, 10:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:01