Apelação Cível 0058107-63.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.421,95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE SOUSA BRAGA

OAB/PE 64549·CPF·Representa: Réu

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 57334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/10/2025, 16:16

Conhecido o recurso de GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME - CNPJ: 07.337.713/0001-94 (APELADO(A)) e NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/10/2025, 15:18

Despacho

•03/09/2025, 00:08

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/10/2025, 16:16

Conhecido o recurso de GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME - CNPJ: 07.337.713/0001-94 (APELADO(A)) e NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 16:05

Publicado Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 00:08

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2025.

08/08/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2025.

08/08/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 16:39

Conhecido o recurso de GRASIELLI DE VASCONCELOS PINTO - ME - CNPJ: 07.337.713/0001-94 (APELADO(A)) e NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2025, 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/04/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:35

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal

12/12/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 16:24

Decisão\Acórdão

•05/08/2025, 10:24

Sentença (Outras)

•15/10/2024, 15:09

Despacho

•05/09/2024, 07:07

Despacho

•05/06/2024, 12:15