Agravo em Recurso Especial 0000806-23.2019.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000806-23.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 535567/2023 - AgInt

05/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535567 - AgInt no AREsp 2336322 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00535567/2023 - AgInt no AREsp 2336322/PE

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023, 20:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 11:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535567/2023 - AgInt no AREsp 2336322/PE

14/09/2023, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598049/2023

19/06/2023, 20:31

Protocolizada Petição 598049/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

19/06/2023, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

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