Apelação Cível 0161051-80.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 13:41

Publicado Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 15:15

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DE SOUZA - CPF: 012.852.114-72 (APELANTE) e não-provido

28/10/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2025, 20:13

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 13:41

Publicado Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/10/2025, 08:39

Sentença (Outras)

•14/08/2024, 13:20

25/11/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 15:15

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DE SOUZA - CPF: 012.852.114-72 (APELANTE) e não-provido

28/10/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 21:15

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:54

Alterado o assunto processual

14/10/2024, 09:48

Recebidos os autos

09/10/2024, 23:17

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2024, 23:17

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 23:17

Sentença (Outras)

•14/08/2024, 13:20

Despacho

•17/07/2024, 07:35

Despacho

•17/07/2024, 07:35

Despacho

•07/03/2024, 11:09

Certidão (Outras)

•07/03/2024, 09:09

Decisão

•31/01/2024, 08:45

Despacho

•18/01/2024, 20:04

Decisão

•17/01/2024, 12:32

Despacho

•22/12/2023, 07:11