Execução de Título Extrajudicial 0087560-79.2019.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:23

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 08:10

Processo Reativado

04/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 08:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 05:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:45

Expedição de Alvará.

29/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRUTUOSO ADVOCACIA EXECUTADO(A): ADALBERTO TEIXEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185488810, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0087560-79.2019.8.17.2001 Vistos, etc... FRUTUOSO ADVOCACIA, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de ADALBERTO TEIXEIRA NETO, todos devidamente qualificados. Por meio de petição id 185366600 a parte exequente colacionou aos autos Minuta de Acordo Extrajudicial firmado entre as partes e requereu sua homologação, nos termos do Art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelo patrono da parte exequente, o qual possui poderes para transigir, conforme instrumento de mandato colacionado aos autos e pela parte executada. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 185368153 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo firmado, providencie-se a transferência dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD, documento id 184883785, para uma conta à disposição do juízo vinculada aos presentes autos, expeçam-se os devidos alvarás nos termos do acordo firmado, com os devidos acréscimos legais, fazendo constar a determinação de transferência para a conta corrente indicada no acordo firmado e que eventuais despesas dela decorrente correrão às expensas do favorecido. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 22 de outubro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRUTUOSO ADVOCACIA EXECUTADO(A): ADALBERTO TEIXEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185488810, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0087560-79.2019.8.17.2001 Vistos, etc... FRUTUOSO ADVOCACIA, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de ADALBERTO TEIXEIRA NETO, todos devidamente qualificados. Por meio de petição id 185366600 a parte exequente colacionou aos autos Minuta de Acordo Extrajudicial firmado entre as partes e requereu sua homologação, nos termos do Art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelo patrono da parte exequente, o qual possui poderes para transigir, conforme instrumento de mandato colacionado aos autos e pela parte executada. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 185368153 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo firmado, providencie-se a transferência dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD, documento id 184883785, para uma conta à disposição do juízo vinculada aos presentes autos, expeçam-se os devidos alvarás nos termos do acordo firmado, com os devidos acréscimos legais, fazendo constar a determinação de transferência para a conta corrente indicada no acordo firmado e que eventuais despesas dela decorrente correrão às expensas do favorecido. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 22 de outubro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:15

Homologada a Transação

17/10/2024, 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRUTUOSO ADVOCACIA EXECUTADO(A): ADALBERTO TEIXEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168772594, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0087560-79.2019.8.17.2001 Vistos, etc... 1. Ante o teor da petição id 157986190, determino a realização de penhora on-line pelo SISBAJUD em face da parte executada, com base no valor constante no valor atualizado do débito, com reiteração automática da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias, mediante o recolhimento das custas processuais devidas e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento. 2. Em sendo parcialmente positivo o resultado da requisição do bloqueio: 2.1. Intime imediatamente o executado do bloqueio realizado, e aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para realizar a transferência, caso não haja oposição que justifique a liberação dos valores bloqueados; 3. Em sendo totalmente positivo o resultado da requisição do bloqueio: 3.1. Intime imediatamente o executado do bloqueio realizado e aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para realizar a transferência, caso não haja oposição que justifique a liberação dos valores bloqueados; 3.2. Promova-se o desbloqueio do excedente, se for o caso. 4. Com o resultado, intime-se o exequente, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. " RECIFE, 14 de outubro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:40

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de DAYVSON JOSE SILVA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 17:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

01/08/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

01/08/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRUTUOSO ADVOCACIA EXECUTADO(A): ADALBERTO TEIXEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte POLO ATIVO para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: SISBAJUD ( 01 ) - Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 17 de julho de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0087560-79.2019.8.17.2001

18/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 14:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 10:21

Outras Decisões

26/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:29

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 06:53

Conclusos para o Gabinete

24/01/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2024, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 08:54

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

12/12/2023, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 08:01

Expedição de citação (outros).

22/11/2023, 22:22

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

22/11/2023, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 22:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:54

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:05

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 17:40

Expedição de intimação (outros).

29/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/08/2023, 16:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 21:56

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 21:56

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

20/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/06/2023, 17:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

23/05/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 19:05

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

15/05/2023, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:15

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

15/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/04/2023, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2023, 17:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/01/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:23

Conclusos para despacho

20/12/2022, 07:46

Conclusos para o Gabinete

19/12/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:26

Expedição de intimação.

19/09/2022, 12:12

Outras Decisões

06/07/2022, 21:59

Conclusos para decisão

06/05/2022, 09:36

Conclusos para o Gabinete

29/04/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 20:25

Conclusos para decisão

01/02/2022, 11:58

Conclusos para o Gabinete

01/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 21:35

Conclusos para despacho

11/01/2022, 07:42

Conclusos para o Gabinete

10/01/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2021, 22:29

Juntada de Petição de diligência

29/12/2021, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 19:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/10/2021, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 18:03

Expedição de citação.

28/10/2021, 18:03

Expedição de intimação.

28/10/2021, 18:02

Outras Decisões

03/06/2021, 22:03

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 12:19

Dados do processo retificados

23/03/2021, 12:18

Processo enviado para retificação de dados

23/03/2021, 11:15

Expedição de intimação.

23/03/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 10:17

Outras Decisões

02/09/2020, 20:05

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 16:09

Expedição de intimação.

20/07/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 17:14

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:14

—

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 07/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 01/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(124)