Procedimento Comum Cível 0022565-96.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 70.412,23

Órgão julgador

Seção B da 19ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho

Partes do Processo

GUILHERME LOPES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MRV MD VILA DAS FIGUEIRAS INCORPORACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA

Terceiro

INCORPORADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GUILHERME LOPES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MRV MD VILA DAS FIGUEIRAS INCORPORACOES LTDA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA

Terceiro

INCORPORADORA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/04/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 23:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:21

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/04/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:34

Despacho

•06/02/2026, 15:21

25/03/2026, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 23:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

05/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES DE ALBUQUERQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:30

Expedição de Alvará.

23/01/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 07:16

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

08/10/2025, 10:22

Juntada de Documento da Contadoria

08/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 11:51

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de despacho

18/09/2025, 18:15

Recebidos os autos

18/09/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Guilherme Lopes de Albuquerque APELANTES: MRV Engenharia e Participações S/A e MD PE Praia de Piedade Ltda. APELADOS: Os mesmos JUÍZO DE ORIGEM: 19ª Vara Cível da Capital - Seção B JUIZ(A) DECISOR(A)/SENTENCIANTE: Jefferson Félix de Melo RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DESPACHO Intimem-se MRV Engenharia e Participações S/A e MD PE Praia de Piedade Ltda., através de seu advogado, para que se manifestem acerca do pedido de levantamento dos valores incontroversos (ID 32739427), no prazo de 5 (cinco) dias. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 8 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0022565-96.2015.8.17.2001

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2019, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2019, 12:00

Expedição de intimação.

04/11/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 09:40

Juntada de Petição de apelação

18/10/2019, 16:03

Expedição de intimação.

18/09/2019, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 17:18

Juntada de Petição de apelação

11/07/2018, 15:14

Conclusos para julgamento

13/06/2018, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2018, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2018, 07:55

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 19:00

Expedição de intimação.

28/05/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2018, 17:30

Juntada de Petição de outros (petição)

29/11/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 17:26

Conclusos para despacho

24/05/2016, 17:03

Juntada de certidão

24/05/2016, 17:01

Decorrido prazo de MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA em 22/04/2016 23:59:59.

23/04/2016, 00:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/04/2016 23:59:59.

20/04/2016, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2016, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2016, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2016, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2016, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2016, 17:25

Expedição de citação.

28/03/2016, 17:25

Expedição de citação.

28/03/2016, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 10:25

Conclusos para despacho

07/01/2016, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/01/2016, 09:12

Expedição de intimação.

16/12/2015, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015, 16:58

Conclusos para decisão

11/11/2015, 09:38

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 09:38

Despacho

•15/01/2026, 09:53

Despacho

•31/10/2025, 13:51

Decisão\Acórdão

•15/08/2025, 14:31

Decisão\Acórdão

•11/03/2025, 10:50

Despacho

•31/07/2024, 21:49

Despacho

•15/07/2024, 10:35

Despacho

•20/10/2023, 08:29

Despacho

•22/03/2021, 23:07

Despacho

•02/04/2020, 19:33

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 18:45

Sentença (Outras)

•18/09/2019, 17:22

Sentença (Outras)

•08/05/2018, 17:30

Documento de Comprovação

•11/11/2016, 17:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/04/2026, 11:34

Despacho

•06/02/2026, 15:21

Despacho

•15/01/2026, 09:53

Despacho

•31/10/2025, 13:51

Decisão\Acórdão

•15/08/2025, 14:31

Decisão\Acórdão

•11/03/2025, 10:50

Despacho

•31/07/2024, 21:49

Despacho

•15/07/2024, 10:35

Despacho

•20/10/2023, 08:29

Despacho

•22/03/2021, 23:07

Despacho

•02/04/2020, 19:33

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 18:45

Sentença (Outras)

•18/09/2019, 17:22

Sentença (Outras)

•08/05/2018, 17:30

Documento de Comprovação

•11/11/2016, 17:26

Despacho

•08/03/2016, 10:24

Despacho

•11/12/2015, 16:58