Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
19/11/2024, 16:53
Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944833/2024
24/10/2024, 15:01
Protocolizada Petição 944833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024
24/10/2024, 14:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 06:20
Não conhecido o recurso de GERALDO MENEZES DA SILVA, J VANDERLEY LEAL DE MELO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, JOSE LOURIVAL DOS SANTOS, JOSE REINAN DE MEDEIROS, JOSINALDO JOSE DA SILVA, LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, LUIZ JOSE DA SILVA, LUZIA FERNANDES CAMPOS FORMIGA, MANOEL FIGUEIRA DE ARAUJO, MANOEL XAVIER DA SILVA, MARIA ANA SOBRAL, MARIA APARECIDA ROCHA, MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DO ROSARIO COSTA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO XAVIER GOMES e MARIA MARLI BEZERRA DA SILVA
22/10/2024, 06:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2024, 08:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO