Procedimento Comum Cível 0000907-35.2021.8.17.2250 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 19.759,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

SEBASTIANA MARIA DA SOLEDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SEBASTIANA MARIA DA SOLEDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:24

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

06/11/2024, 16:25

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

25/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO DOS SANTOS SA em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:24

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao TRF) para o TJPE.

06/11/2024, 16:25

Remetidos os Autos (Análise) para o TRF.

25/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

28/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de decisão

28/08/2024, 12:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA MARIA DA SOLEDADE Advogado: Dr. Wesley Bruno dos Santos Sá APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador: Dr. Cássio Marcelo Arruda Ericeira MPPE: Dr. J. Elias de Moura Rocha Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-35.2021.8.17.2250 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Juíza Sentenciante: Dra. Lecicia Sant´Anna da Costa

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIANA MARIA DA SOLEDADE Advogado: Dr. Wesley Bruno dos Santos Sá APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador: Dr. Cássio Marcelo Arruda Ericeira RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA N Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-35.2021.8.17.2250 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Juíza Sentenciante: Dra. Lecicia Sant´Anna da Costa

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 06:03

Alterado o assunto processual

22/05/2024, 06:02

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 22:45

Juntada de Petição de recurso

08/11/2023, 17:09

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023, 21:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/09/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de razões finais

06/08/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 17:48

Expedição de intimação.

14/07/2022, 12:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 12:48 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.

14/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:42

Expedição de intimação.

04/07/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SOLEDADE em 26/04/2022 23:59.

01/06/2022, 06:18

Expedição de intimação.

27/05/2022, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.

27/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:23

Expedição de intimação.

25/05/2022, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/05/2022 15:09 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.

25/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 13:06

Expedição de intimação.

23/03/2022, 08:04

Mandado enviado para a cemando: (Belém São Francisco Vara Única Cemando)

23/03/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 08:04

Expedição de intimação.

23/03/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 07:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.

23/03/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 13:38

Juntada de Petição de contestação

12/12/2021, 08:49

Expedição de citação.

03/11/2021, 21:26

Expedição de intimação.

03/11/2021, 21:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2021, 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2021, 20:21

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 21:34

Conclusos para decisão

23/10/2021, 21:34

Despacho

•11/10/2024, 08:52

Decisão Monocrática Terminativa

•21/06/2024, 14:55

Decisão

•12/06/2024, 10:38

Despacho

•06/02/2024, 22:45

Sentença (Outras)

•21/09/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•12/12/2021, 08:49

Decisão

•03/11/2021, 20:21

Documento de Comprovação

•23/10/2021, 21:34