Execução de Título Extrajudicial 0073591-21.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0073591-21.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:18

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO(A): JANETE FERREIRA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 15 de agosto de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073591-21.2024.8.17.2001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 11:53

Publicado Despacho em 05/08/2024.

14/08/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/08/2024, 08:55

Juntada de certidão da contadoria

13/08/2024, 08:55

Documentos

DESPACHO

•01/08/2024, 12:32

DESPACHO

•01/08/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO(A): JANETE FERREIRA BARBOSA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0073591-21.2024.8.17.2001 Intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias úteis, realize o pagamento das custas processuais devidas. Não havendo o pagamento das custas, certifique-se nos autos e, de logo, voltem-me conclusos para sentença extintiva. Pagas as custas, siga a Diretoria Cível aos seguintes comandos: 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda à penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e a avaliação, que seja do respectivo auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, procedam-se às pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente para, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, procedam-se às consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Em caso negativo e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento dos autos, consoante a Portaria Conjunta nº 29/2019. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Recife, 17 de julho de 2024. Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres Juiz de Direito

18/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Publicado Despacho em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Juntada de certidão da contadoria

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