Execução de Título Extrajudicial 0071112-55.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.976,44

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:54

Decorrido prazo de HELIO MATIAS DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:59

Publicado Sentença (Outras) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 11:50

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:54

Decorrido prazo de HELIO MATIAS DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:59

Publicado Sentença (Outras) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 10:22

Expedição de citação (outros).

28/01/2025, 08:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/01/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): HELIO MATIAS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 26 de novembro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071112-55.2024.8.17.2001

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

05/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): HELIO MATIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185967471, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071112-55.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Face a certidão do sr. oficial de justiça intime-se a parte autora a promover o andamento do feito, em dez dias, sob pena de extinção. RECIFE, 21 de outubro de 2024. Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 30 de outubro de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 20:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 20:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

16/09/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

16/09/2024, 03:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 11:39

Expedição de citação (outros).

11/09/2024, 20:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/09/2024, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 20:11

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): HELIO MATIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177439841, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071112-55.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Em que pese o fato de constar no sistema PJe uma pessoa jurídica no polo passivo, tem-se que a inicial indica o ajuizamento em face de uma pessoa física, apontada como representante legal da empresa, uma vez que esta estaria baixada. Vieram-me conclusos. Decido. Inicialmente, vê-se que restou demonstrado que a pessoa jurídica que firmou o contrato objeto da presente execução de fato se encontra baixada, desde 2019 (Id. 175333634). Ademais, comprovado que o Sr. HELIO MATIAS DE OLIVEIRA era o representante legal da empresa e, inclusive, foi quem assinou o contrato de plano de saúde, figurando na condição de titular. Ainda, percebe-se que a avença seguiu ativa mesmo com a baixa da empresa, porquanto as mensalidades ora executadas correspondem apenas aos meses de junho e julho de 2023. Portanto, admito que a ação seja ajuizada em face do Sr. HELIO MATIAS DE OLIVEIRA, o qual deve constar de forma exclusiva no polo passivo da ação, conforme qualificação contida na exordial. Adote a Diretoria Cível as providências pertinentes para retificação dos dados do processo. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de extinção.(...)" RECIFE, 7 de agosto de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 18:17

Alterada a parte

07/08/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:15

Alterada a parte

07/08/2024, 18:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

06/08/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

06/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 11:18

Desentranhado o documento

31/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:40

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): ZELO MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175510402, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Considerando que ingressei em juízo em face da demandada SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE na data de 30/01/2024, declaro-me impedida para processar e julgar esta demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Remetam-se os autos ao Juiz substituto constante na escala de substituição. Oficie-se ao conselho da Magistratura. Oficie-se ao Juiz substituto automático. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 10 de julho de 2024 Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 17 de julho de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071112-55.2024.8.17.2001

18/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024, 22:24

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:17

Documentos

Sentença (Outras)

•10/04/2025, 12:15

Sentença (Outras)

•10/04/2025, 12:15

Decisão

•21/10/2024, 20:39

Despacho

•31/07/2024, 12:42

Decisão

•10/07/2024, 22:24