Procedimento Comum Cível 0065324-60.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0065324-60.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MACEDO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MACEDO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA NOVELINO em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

06/08/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

06/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175007014, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065324-60.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO JOSE MACEDO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE SOUZA, VILMA DE SOUZA NOVELINO Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARCELO JOSÉ MACEDO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE SOUZA e VILMA DE SOUZA NOVELINO, contra a LATAM AIRLINES GROUP S/A. 2. Antes mesmo de recebida a ação e determinada a citação da parte ré, a demandada peticionou nos autos informando que as partes entraram em acordo extrajudicialmente (ID 174870463). 3. É o que importa relatar. Conclusos os autos, FUNDAMENTO e DECIDO: 4. Considerando que o direito é disponível e que os causídicos que firmaram o acordo possuem poderes especiais para transigir, entendo não haver óbices para homologação da avença. 5. Nesses termos, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes no TERMO DE ACORDO de ID nº 174870463, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, em razão da transação efetuada, o que faço com arrimo no art. 487, III, “b”, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 6. Firmado o acordo antes de proferida sentença e já tendo a parte demandante recolhido as custas iniciais, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes. 7. PUBLQUE-SE, INTIMEM-SE, e, na sequência, diante da renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, e, por fim, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais e de praxe. Recife/PE, 5 de julho de 2024. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 17 de julho de 2024. SUZIANE MARIA MUNIZ WOLFENSON Diretoria Cível do 1º Grau

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 20:27

Homologada a Transação

08/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175007014, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065324-60.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO JOSE MACEDO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE SOUZA, VILMA DE SOUZA NOVELINO Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARCELO JOSÉ MACEDO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE SOUZA e VILMA DE SOUZA NOVELINO, contra a LATAM AIRLINES GROUP S/A. 2. Antes mesmo de recebida a ação e determinada a citação da parte ré, a demandada peticionou nos autos informando que as partes entraram em acordo extrajudicialmente (ID 174870463). 3. É o que importa relatar. Conclusos os autos, FUNDAMENTO e DECIDO: 4. Considerando que o direito é disponível e que os causídicos que firmaram o acordo possuem poderes especiais para transigir, entendo não haver óbices para homologação da avença. 5. Nesses termos, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes no TERMO DE ACORDO de ID nº 174870463, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, em razão da transação efetuada, o que faço com arrimo no art. 487, III, “b”, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 6. Firmado o acordo antes de proferida sentença e já tendo a parte demandante recolhido as custas iniciais, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes. 7. PUBLQUE-SE, INTIMEM-SE, e, na sequência, diante da renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, e, por fim, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais e de praxe. Recife/PE, 5 de julho de 2024. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 17 de julho de 2024. SUZIANE MARIA MUNIZ WOLFENSON Diretoria Cível do 1º Grau

18/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MACEDO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MACEDO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA NOVELINO em 09/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(17)