Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
Partes do Processo
ENY FERNANDES DE SOUZA
CPF 258.***.***-82
Autor
CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Terceiro
CELPE
Terceiro
CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
JETER ARAUJO DA SILVA
OAB/PE 30566•Representa: ATIVO
TULIO LUIZ BORBA ARAUJO
OAB/PE 40792•Representa: PASSIVO
ADRIANA CATANHO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO
PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/11/2024, 12:10
Transitado em Julgado em 24/10/2024
07/11/2024, 12:09
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:56
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/09/2024, 15:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/09/2024, 12:37
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 12:35
Alterada a parte
11/09/2024, 12:28
Decorrido prazo de ENY FERNANDES DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:36
Publicado Sentença (Outras) em 14/06/2024.
14/06/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA SENTENÇA
Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0016145-35.2016.8.17.1130 AUTOR(A): ENY FERNANDES DE SOUZA
Vistos, etc. 1. RELATÓRIO
Trata-se de ação ajuizada objetivando a exclus
13/06/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.