Procedimento Comum Cível 0009485-94.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Seção A da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 22:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 22:41

Juntada de Petição de recurso\adesivo

14/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2025, 18:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:01

Todas as movimentações(252)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•08/04/2025, 11:06

Sentença (Outras)

•08/04/2025, 11:05

03/07/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 22:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 22:41

Juntada de Petição de recurso\adesivo

14/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2025, 18:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de Adriana de Lucena Araujo Melo em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA CARNEIRO DA CUNHA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:01

Publicado Sentença (Outras) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 22:31

Decorrido prazo de VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 08:01

Decorrido prazo de camila moraes vilaverde lopes em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/10/2024, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181591694, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Apresentado o laudo pericial, a parte autora esta de acordo com o mesmo ID.177235078, e, no ID. 179608551, a demandada deixou transcorrer o prazo sem se pronunciar. Assim expeça-se alvará para levantamento dos honorários do perito. RECIFE, 9 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 10 de outubro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009485-94.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): DJANIRA MARIA CARNEIRO DA CUNHA, TANIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA ESPÓLIO -

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:10

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:53

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA CARNEIRO DA CUNHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175593454, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para se pronunciarem, querendo, sobre o laudo pericial complementar, no prazo de 15(quinze) dias. CUMPRA-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz de Direito" RECIFE, 18 de julho de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009485-94.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): DJANIRA MARIA CARNEIRO DA CUNHA, TANIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA ESPÓLIO -

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:50

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2024, 21:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2024, 15:53

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:27

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 10:33

Dados do processo retificados

08/05/2024, 10:33

Alterada a parte

08/05/2024, 10:31

Processo enviado para retificação de dados

08/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 21:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 22:19

Decorrido prazo de camila moraes vilaverde lopes em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2024, 17:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 18:00.

21/03/2024, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 02:11

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/03/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2024, 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2024, 10:31

Outras Decisões

04/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:04

Conclusos para o Gabinete

27/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2024, 22:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2024, 17:10

Outras Decisões

21/12/2023, 09:16

Conclusos para decisão

18/12/2023, 14:26

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 20:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de camila moraes vilaverde lopes em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 12:50

Alterada a parte

05/12/2023, 12:44

Alterada a parte

14/11/2023, 15:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 15:41

Alterada a parte

14/11/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:39

Nomeado perito

07/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:50

Conclusos para o Gabinete

01/11/2023, 09:50

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

16/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2023, 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 10:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:02

Conclusos para o Gabinete

16/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/05/2023, 20:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 19:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 19:16

Alterada a parte

11/05/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 19:11

Alterada a parte

11/05/2023, 19:06

Nomeado perito

28/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de outros (documento)

30/01/2023, 15:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão

19/01/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 21:06

Decorrido prazo de Adriana de Lucena Araujo Melo em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/10/2022, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 11:58

Expedição de intimação.

18/10/2022, 14:16

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

18/10/2022, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de Adenise Assis da Mota em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 14:30

Expedição de intimação.

15/08/2022, 14:30

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

15/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:45

Conclusos para despacho

25/07/2022, 23:05

Conclusos para o Gabinete

18/07/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 12:56

Mandado devolvido ratificada a liminar

02/06/2022, 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 12:30

Expedição de intimação.

02/06/2022, 11:14

Mandado enviado para a cemando: (Jupi Vara Única Cemando)

02/06/2022, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 11:14

Nomeado perito

26/04/2022, 11:43

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:18

Conclusos para o Gabinete

07/04/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de certidão

24/02/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:08

Expedição de ofício.

11/02/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 11:57

Expedição de intimação.

24/01/2022, 11:37

Expedição de Ofício.

24/01/2022, 10:40

Expedição de Ofício.

13/01/2022, 12:35

Concedida a substituição/sucessão de parte

10/12/2021, 13:28

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de outros (petição)

09/12/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:23

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:47

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

27/09/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 09:29

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Central de Agilização Processual)

19/08/2021, 13:43

Conclusos para o Gabinete

22/06/2021, 08:57

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

21/06/2021, 20:11

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

21/06/2021, 13:33

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

18/05/2021, 09:43

Expedição de intimação.

18/05/2021, 09:43

Expedição de intimação.

18/05/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:55

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:37

Juntada de Petição de outros (petição)

13/05/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:10

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

05/01/2021, 09:20

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 18:40

Expedição de intimação.

15/06/2020, 15:22

Expedição de intimação.

15/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:34

Conclusos para despacho

27/05/2020, 10:16

Expedição de intimação.

31/01/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 08:54

Conclusos para despacho

23/01/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 16:40

Expedição de intimação.

17/04/2019, 11:53

Expedição de intimação.

17/04/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 09:00

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:26

Juntada de Petição de outros (documento)

12/11/2018, 11:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:11

Juntada de Petição de diligência

29/10/2018, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2018, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 16:28

Expedição de mandado.

18/10/2018, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 10:18

Expedição de intimação.

18/10/2018, 10:18

Expedição de intimação.

18/10/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 10:49

Conclusos para despacho

19/04/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 10:08

Expedição de Certidão.

27/10/2017, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 18:38

Expedição de intimação.

24/07/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 08:36

Conclusos para despacho

17/07/2017, 12:37

Juntada de Petição de resposta

06/07/2017, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2017, 17:15

Juntada de Petição de contestação

02/06/2017, 12:13

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

15/05/2017, 10:31

Juntada de certidão

15/05/2017, 10:28

Juntada de Petição de certidão

15/05/2017, 10:28

Juntada de Petição de requerimento

12/05/2017, 14:18

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

27/04/2017, 09:50

Expedição de intimação.

05/04/2017, 11:00

Expedição de intimação.

05/04/2017, 11:00

Audiência conciliação designada para 15/05/2017 10:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

05/04/2017, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 12:39

Conclusos para decisão

04/04/2017, 09:19

Juntada de outros (documento)

04/04/2017, 09:11

Juntada de

04/04/2017, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 15:09

Expedição de intimação.

13/03/2017, 11:53

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 08:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2017, 17:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2017, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2017, 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2017, 09:18

Conclusos para decisão

02/03/2017, 09:11

Distribuído por sorteio

02/03/2017, 09:10

Despacho

•10/09/2024, 10:40

Despacho

•12/07/2024, 10:48

Despacho

•05/06/2024, 14:26

Decisão

•04/03/2024, 08:25

Decisão

•21/12/2023, 09:16

Decisão

•07/11/2023, 10:41

Despacho

•23/10/2023, 11:45

Despacho

•22/06/2023, 09:48

Decisão

•28/03/2023, 12:31

Despacho

•26/07/2022, 10:45

Decisão

•26/04/2022, 11:43

Decisão

•10/12/2021, 13:28

Despacho

•07/12/2021, 11:23

Todos os documentos(27)

Sentença (Outras)

•08/04/2025, 11:06

Sentença (Outras)

•08/04/2025, 11:05

Despacho

•10/09/2024, 10:40

Despacho

•12/07/2024, 10:48

Despacho

•05/06/2024, 14:26

Decisão

•04/03/2024, 08:25

Decisão

•21/12/2023, 09:16

Decisão

•07/11/2023, 10:41

Despacho

•23/10/2023, 11:45

Despacho

•22/06/2023, 09:48

Decisão

•28/03/2023, 12:31

Despacho

•26/07/2022, 10:45

Decisão

•26/04/2022, 11:43

Decisão

•10/12/2021, 13:28

Despacho

•07/12/2021, 11:23

Despacho

•26/09/2021, 09:29

Despacho

•17/05/2021, 16:55

Despacho

•30/03/2021, 09:10

Decisão

•12/06/2020, 11:34

Despacho

•24/01/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 10:34

Decisão

•16/04/2019, 09:00

Decisão

•17/10/2018, 10:49

Despacho

•21/07/2017, 08:36

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2017, 10:28

Despacho

•04/04/2017, 12:39

Despacho

•07/03/2017, 08:16