Procedimento Comum Cível 0023905-94.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção A da 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RODRIGO DE QUEIROZ SAMPAIO VIANA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETE MENEZES DUQUE

OAB/PE 11818·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RODRIGO DE QUEIROZ SAMPAIO VIANA

CPF

Autor

AZUL LILNHAS AEREAS

Terceiro

EMPRESA AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO DE QUEIROZ SAMPAIO VIANA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/08/2025, 16:00

Publicado Sentença (Outras) em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:39

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2025, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 17ª Vara Cível da Capital)

12/06/2025, 08:16

Conclusos cancelado pelo usuário

12/06/2025, 08:16

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 13:16

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO DE QUEIROZ SAMPAIO VIANA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Parecer (Outros)

•14/08/2025, 16:00

Sentença (Outras)

•05/08/2025, 18:42

30/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/08/2025, 16:00

Publicado Sentença (Outras) em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:39

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2025, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 17ª Vara Cível da Capital)

12/06/2025, 08:16

Conclusos cancelado pelo usuário

12/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE QUEIROZ SAMPAIO VIANA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175174814, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023905-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): R. D. Q. S. V. Vistos, etc. Após análise dos autos, verifico que, intimadas especificamente para esse fim, as partes não requereram a produção de prova complementar. Deste modo, diante do desinteresse das partes na produção de novas provas, ao tempo em que anuncio o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, I, do CPC/2015), determino que a Diretoria Cível faça conclusão para sentença, a fim de que o presente processo eletrônico seja inserido na ordem cronológica de julgamento prevista no art. 12 do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de julho de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

19/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:16

Conclusos para o Gabinete

24/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de parecer (outros)

06/05/2024, 23:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2024, 07:38

Alterada a parte

03/05/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE MENEZES DUQUE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 21:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/12/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:21

Dados do processo retificados

19/12/2023, 16:20

Processo enviado para retificação de dados

19/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 18:14

Expedição de citação (outros).

26/10/2023, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/08/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão

12/07/2023, 18:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 17ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

12/07/2023, 18:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2023, 17:51

Declarada incompetência

22/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 14:31

Sentença (Outras)

•05/08/2025, 18:42

Despacho

•08/07/2024, 11:22

Despacho

•26/07/2023, 11:07

Decisão

•22/03/2023, 15:57