Agravo em Recurso Especial 0026158-60.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 196.701,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

FRIPORA-FRIGORIFICO IPORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

QUALIFRIG ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIR ROBERTO MARTINS

OAB/MG 43567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAHU BELTRAO

OAB/PE 22913·CPF·Representa: Réu

RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/PE 48285·CPF·Representa: Réu

TARCISIO DE SOUZA NETO

OAB/PE 35244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114436/2026

13/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 114436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FRIPORA-FRIGORIFICO IPORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:27

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114436/2026

13/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 114436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:00

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FRIPORA-FRIGORIFICO IPORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:27

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 14:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/06/2025, 10:26