Execução de Título Extrajudicial 0066295-26.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 14.109,49

Órgão julgador

Seção A da 35ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 35ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINA

CNPJ

Autor

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ALBERTO CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA

CPF

Reu

EVELINE DE PAULA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO

OAB/PE 33382·CPF·Representa: Autor

ERIKSON FRANKLIN VASCONCELOS DA SILVA

OAB/PE 24513·CPF·Representa: Autor

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PE 14344·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SIQUEIRA DE MIRANDA

OAB/PE 18134·CPF·Representa: Réu

ALINE BELLO COSTA DE QUEIROZ

OAB/PE 35270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:17

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/02/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 07:24

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 10:21

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:17

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/02/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:44

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 10:57

PETIÇÃO

•14/11/2024, 13:14

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 07:24

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de guia de depósito judicial

09/09/2024, 12:07

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de EVELINE DE PAULA VASCONCELOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 21:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2024, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINA EXECUTADO(A): ALBERTO CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, EVELINE DE PAULA VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175436565, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066295-26.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi deferido o pedido de parcelamento formulado pela parte executada nos temos do art. 916 do CPC/15. Nessa toada, considerando que o parcelamento supramencionado implica, temporariamente, no sobrestamento dos atos de constrição judicial de bens, chamo o feito à ordem e DEFIRO, parcialmente, os pedidos formulados pela parte executada, por meio da petição de id. 169972726, nos seguintes termos: i. Determino que se proceda com a baixa no apontamento realizado via SERASAJUD em nome do executado. ii. Ainda, determino que o exequente se abstenha de praticar, com fundamento na presente execução, qualquer ato que impeça ao executado de participação das assembleias ordinárias, bem como extraordinárias do condomínio, sendo-lhe ainda garantido, ainda, o exercício do seu direito de voto. Por fim, no que refere ao pedido de baixa na restrição em veículo via RENAJUD, INDEFIRO o pedido formulado pelo executado, devendo a restrição permanecer até que se comprove o efetivo pagamento do débito exequendo. Intimações necessárias. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente gdd" RECIFE, 18 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 12:20

Outras Decisões

10/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:30

Outras Decisões

09/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de guia de depósito judicial

05/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de guia de depósito judicial

03/06/2024, 13:33

Decorrido prazo de EVELINE DE PAULA VASCONCELOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 12:11

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 20:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2024, 16:40

Conclusos para o Gabinete

12/01/2024, 13:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

11/01/2024, 10:31

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 10:31

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

08/01/2024, 07:07

Outras Decisões

19/12/2023, 09:48

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:06

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de EVELINE DE PAULA VASCONCELOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de EVELINE DE PAULA VASCONCELOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 10:39

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/10/2023, 12:53

Juntada de Documento da Contadoria

17/10/2023, 12:53

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

28/09/2023, 07:35

Juntada de Certidão

28/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 01)

27/09/2023, 17:38

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 17:14

Outras Decisões

20/09/2023, 10:00

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:58

Conclusos para o Gabinete

27/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 12:31

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 13:20

Expedição de intimação.

17/02/2023, 16:30

Outras Decisões

24/11/2022, 13:10

Conclusos para decisão

23/11/2022, 19:24

Conclusos para o Gabinete

11/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:58

Expedição de intimação.

05/09/2022, 08:41

Juntada de Petição de outros (petição)

30/08/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:43

Expedição de Alvará.

17/08/2022, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2022, 06:53

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:02

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição em pdf

21/06/2022, 19:45

Conclusos para o Gabinete

15/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 22:45

Juntada de Petição de outros (petição)

03/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:57

Expedição de intimação.

18/05/2022, 10:51

Expedição de intimação.

18/05/2022, 10:48

Expedição de Alvará.

16/05/2022, 08:10

Deferido o pedido de

21/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:46

Conclusos para o Gabinete

21/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de resposta

11/02/2022, 20:29

Expedição de intimação.

03/01/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2021, 21:11

Conclusos para decisão

01/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de resposta

08/07/2020, 23:56

Expedição de intimação.

11/06/2020, 10:04

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2020, 13:36

Conclusos para decisão

02/06/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de outros (petição)

01/06/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição em pdf

29/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de outros (petição)

28/05/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 13:18

Conclusos para decisão

28/05/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 09:07

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição em pdf

27/05/2020, 13:04

Juntada de Petição de outros (petição)

26/05/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 09:20

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:44

Expedição de intimação.

15/01/2020, 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2020, 10:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/12/2019, 11:31

Conclusos para despacho

20/09/2018, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2018, 11:30

Expedição de intimação.

17/07/2018, 14:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2018, 10:39

Conclusos para decisão

06/12/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 11:19

Expedição de intimação.

10/08/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 08:57

Conclusos para despacho

03/08/2017, 10:06

Juntada de Petição de outros (petição)

02/08/2017, 14:06

Expedição de intimação.

24/07/2017, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 10:28

Conclusos para despacho

21/02/2017, 09:48

Expedição de Certidão.

21/02/2017, 09:47

Mandado devolvido cumprido parcialmente

13/02/2017, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/12/2016, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/12/2016, 12:29

Expedição de citação.

23/12/2016, 12:29

Expedição de intimação.

23/12/2016, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2016, 09:22

Conclusos para decisão

13/12/2016, 11:43

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 11:43

DECISÃO

•10/07/2024, 11:40

DECISÃO

•09/07/2024, 13:55

DECISÃO

•03/04/2024, 19:35

DECISÃO

•19/12/2023, 09:48

DECISÃO

•20/09/2023, 10:00

DECISÃO

•24/11/2022, 13:10

DECISÃO

•09/08/2022, 06:53

DECISÃO

•21/03/2022, 13:53

DECISÃO

•04/05/2021, 21:11

DECISÃO

•02/06/2020, 13:36

DESPACHO

•28/05/2020, 13:18

DESPACHO

•27/03/2020, 10:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2020, 10:34

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•09/12/2024, 10:57

PETIÇÃO

•14/11/2024, 13:14

DECISÃO

•10/07/2024, 11:40

DECISÃO

•09/07/2024, 13:55

DECISÃO

•03/04/2024, 19:35

DECISÃO

•19/12/2023, 09:48

DECISÃO

•20/09/2023, 10:00

DECISÃO

•24/11/2022, 13:10

DECISÃO

•09/08/2022, 06:53

DECISÃO

•21/03/2022, 13:53

DECISÃO

•04/05/2021, 21:11

DECISÃO

•02/06/2020, 13:36

DESPACHO

•28/05/2020, 13:18

DESPACHO

•27/03/2020, 10:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2020, 10:34

DECISÃO

•09/12/2019, 11:31

DECISÃO

•15/05/2018, 10:39

DESPACHO

•08/08/2017, 08:57

DESPACHO

•12/07/2017, 10:28

DESPACHO

•23/12/2016, 09:22