Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022708-46.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.372,14

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

LEONARDO MARQUES RAMOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO CEZAR DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SARAH MESQUITA MOURA

OAB/PE 46426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

31/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2025, 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

08/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de despacho

11/04/2025, 15:12

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:41

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

31/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2025, 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Petição (Outras)

•16/10/2025, 09:17

Despacho

•26/08/2025, 15:41

08/10/2025, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

08/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de despacho

11/04/2025, 15:12

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES RAMOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 20:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024, 14:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

30/07/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 11 de julho de 2024. ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0022708-46.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): LEONARDO MARQUES RAMOS ESPÓLIO -

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/03/2024, 15:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

22/12/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

30/08/2023, 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 23:46

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 23:45

Expedição de intimação.

13/01/2023, 15:31

Expedição de intimação.

13/01/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de resposta

22/06/2022, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 14:23

Expedição de intimação.

03/06/2022, 10:28

Expedição de intimação.

03/06/2022, 10:28

Expedição de intimação.

03/06/2022, 10:28

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 11:48

Juntada de Petição de parecer

04/05/2021, 14:52

Expedição de intimação.

04/05/2021, 10:39

Juntada de Petição de outros (petição)

28/04/2021, 07:58

Expedição de intimação.

20/04/2021, 16:05

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2021, 13:42

Expedição de intimação.

09/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 11:15

Conclusos para despacho

02/04/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição em pdf

30/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição

11/12/2020, 18:14

Expedição de intimação.

06/12/2020, 10:17

Expedição de intimação.

06/12/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:10

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:16

Expedição de intimação.

06/11/2020, 23:26

Expedição de intimação.

06/11/2020, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:22

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/05/2020, 16:58

Juntada de Certidão

04/05/2020, 16:57

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

07/04/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:13

Expedição de intimação.

30/01/2020, 16:47

Expedição de intimação.

30/01/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/12/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 19:15

Expedição de citação.

29/10/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 11:02

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:27

Juntada de Petição de outros (petição)

27/05/2019, 17:22

Expedição de intimação.

14/05/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 18:29

Conclusos para decisão

11/04/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 09:55

Despacho

•26/08/2025, 15:41

Decisão\Acórdão

•17/02/2025, 17:26

Despacho

•19/11/2024, 18:57

Sentença (Outras)

•22/12/2023, 15:59

Despacho

•09/11/2022, 12:53

Sentença (Outras)

•31/05/2022, 14:29

Despacho

•05/04/2021, 11:15

Despacho

•04/12/2020, 13:10

Despacho

•28/10/2020, 11:53

Despacho

•28/01/2020, 11:32

Despacho

•21/10/2019, 11:02

Despacho

•10/05/2019, 18:29