Procedimento Comum Cível 0053006-45.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0053006-45.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:41

Processo Reativado

24/09/2024, 09:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:15

Processo Reativado

16/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 21:07

Decorrido prazo de JOSIANE ARAUJO BRITO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 10:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175628766, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053006-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIANE ARAUJO BRITO Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. por JOSIANE ARAÚJO BRITO contra COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE) todos devidamente qualificados nos autos, pelos fundamentos de fato e de direito apresentados na petição inicial de ID 170779473. Em despacho de ID 170788972 houve determinação de intimação da parte autora para apresentar declaração de imposto de renda e/ou outros documentos, a fim de comprovar a condição de miserabilidade, ou, alternativamente, efetuar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, observando a identidade entre o valor da causa cadastrado e o atribuído na petição, esclarecer o valor da causa, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Certidão de ID 175597574 atesta a inércia da parte autora. É o que importa relatar. Decido A ausência de pagamento das custas caracteriza a ausência de pressuposto processual e enseja o cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito. Sem custas, sem honorários. Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquive-se. P. R. I. C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 18 de julho de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:17

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2024, 10:28

DESPACHO

•17/05/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175628766, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053006-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIANE ARAUJO BRITO Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. por JOSIANE ARAÚJO BRITO contra COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE) todos devidamente qualificados nos autos, pelos fundamentos de fato e de direito apresentados na petição inicial de ID 170779473. Em despacho de ID 170788972 houve determinação de intimação da parte autora para apresentar declaração de imposto de renda e/ou outros documentos, a fim de comprovar a condição de miserabilidade, ou, alternativamente, efetuar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, observando a identidade entre o valor da causa cadastrado e o atribuído na petição, esclarecer o valor da causa, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Certidão de ID 175597574 atesta a inércia da parte autora. É o que importa relatar. Decido A ausência de pagamento das custas caracteriza a ausência de pressuposto processual e enseja o cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito. Sem custas, sem honorários. Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquive-se. P. R. I. C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 18 de julho de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

19/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(184)

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSIANE ARAUJO BRITO em 12/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(20)