Procedimento Comum Cível 0091380-67.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 610.680,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de prestação de contas

26/01/2026, 20:11

Decorrido prazo de YOLANDA ROSANE NUNES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:53

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:21

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:50

Todas as movimentações(179)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de prestação de contas

26/01/2026, 20:11

Decorrido prazo de YOLANDA ROSANE NUNES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 08:36

Despacho

•08/11/2025, 21:56

03/12/2025, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 15:53

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:21

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:50

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

17/11/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 12:55

Expedição de mandado (outros).

10/11/2025, 12:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/11/2025, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/11/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 21:56

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

12/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2025, 08:13

Expedição de mandado (outros).

08/10/2025, 14:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/10/2025, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 19:09

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2025, 20:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de YOLANDA ROSANE NUNES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 10:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 06:48

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

19/02/2025, 19:33

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 20:32

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 08:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 21:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 21:00

Decorrido prazo de YOLANDA ROSANE NUNES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183625941, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do conteúdo da certidão de ID n° 183571944, inclua-se no SISBAJUD conforme requerido na petição de ID n° 183531098. Efetivada a constrição, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091380-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): YOLANDA ROSANE NUNES intime-se o Demandado a se manifestar sobre o bloqueio de valores no prazo de 72:00 horas. Decorrido o prazo supra, e diante da urgência relatada, corroborada pela prescrição médica de ID n° 140953613, a qual prescreve a aplicação de duas unidades do medicamento a cada 06 (seis) meses, expeça-se alvará de transferência em favor da demandante, conforme dados bancários informados nos autos. Após, intime-se a demandante para, em 10 (dez) dias, prestar contas a este juízo e, em caso de novo pedido, acostar laudo médico atualizado que indique a necessidade/posologia da substância, justificando as razões do mesmo. RECIFE, 30 de setembro de 2024 Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 21 de outubro de 2024. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:29

Expedição de Alvará.

15/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2024 10:24.

11/10/2024, 03:31

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:44

Expedição de mandado (outros).

07/10/2024, 09:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/10/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/09/2024, 10:21

Alterada a parte

27/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 19:48

Decorrido prazo de YOLANDA ROSANE NUNES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182279263, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091380-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): YOLANDA ROSANE NUNES Intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a prestação de contas, constante na petição de ID nº 181510769 e documentos seguintes, bem como sobre o novo pedido de bloqueio (ID nº182440099). Sem prejuízo, certifique-se se decorreu o prazo de intimação para réplica, conforme determinado no despacho de ID n° 176041759 e ID nº 177272976 e remetam-se os autos ao Ministério Público. Recife, 18 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSE ANDRE MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 18 de setembro de 2024. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:57

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177272976, conforme segue trecho transcrito abaixo: " No prazo máximo de DEZ dias após a transferência do valor supra referido, DEVERÁ a parte demandante apresentar PRESTAÇÃO DE CONTAS a este Juízo; e no caso de renovação do pedido, DEVERÁ trazer aos autos, novo laudo médico atualizado, que indique a necessidade da substância, justificando as razões do mesmo. " RECIFE, 13 de agosto de 2024. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091380-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): YOLANDA ROSANE NUNES

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON GENARIO MARIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:44

Expedição de Alvará.

06/08/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:40

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176041759, conforme segue transcrito abaixo: " Sem prejuízo, diante dos esclarecimentos prestados na petição de ID n° 175812567, acerca dos orçamentos apresentados, cumpra-se o despacho de ID nº 157792954 com a inclusão no SISBAJUD do montante referente a uma sessão semestral, qual seja, R$55.035,50 (cinquenta e cinco mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme menor orçamento de ID n° 175812568. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091380-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): YOLANDA ROSANE NUNES Intime-se, ainda, a parte demandada para ciência do presente. Por fim, intime-se a parte demandante para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC. Recife, 18 de julho de 2024. Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital "RECIFE, 18 de julho de 2024. JAILTON ASSIS CARNEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2024, 13:55

Alterada a parte

18/07/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2024, 23:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/05/2024 15:23.

04/05/2024, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 02:06

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 13:23

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:35

Expedição de mandado (outros).

29/04/2024, 19:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/04/2024, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

22/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

16/08/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 14:07

Expedição de mandado\mandado (outros).

15/08/2023, 13:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/08/2023, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 13:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 13:35

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 15:03

Despacho

•08/10/2025, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/10/2025, 18:40

Despacho

•15/09/2025, 13:28

Despacho

•19/08/2025, 20:04

Despacho

•21/02/2025, 06:48

Despacho

•11/02/2025, 18:58

Despacho

•30/01/2025, 08:04

Despacho

•30/09/2024, 11:36

Despacho

•18/09/2024, 09:50

Despacho

•30/07/2024, 20:40

Despacho

•18/07/2024, 11:40

Despacho

•01/05/2024, 08:32

Despacho

•12/01/2024, 21:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/11/2025, 08:36

Despacho

•08/11/2025, 21:56

Despacho

•08/10/2025, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/10/2025, 18:40

Despacho

•15/09/2025, 13:28

Despacho

•19/08/2025, 20:04

Despacho

•21/02/2025, 06:48

Despacho

•11/02/2025, 18:58

Despacho

•30/01/2025, 08:04

Despacho

•30/09/2024, 11:36

Despacho

•18/09/2024, 09:50

Despacho

•30/07/2024, 20:40

Despacho

•18/07/2024, 11:40

Despacho

•01/05/2024, 08:32

Despacho

•12/01/2024, 21:39

Decisão

•15/08/2023, 12:01