Execução de Título Extrajudicial 0011883-28.2023.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011883-28.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/08/2024

28/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 05:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA em 25/07/2024 06:00.

10/08/2024, 03:43

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 25/07/2024 06:00.

09/08/2024, 00:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2024, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2024, 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA EXECUTADO(A): RAQUEL MAGERO GOMES DE LIMA INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. DESPACHO Chamo o feito à ordem. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0011883-28.2023.8.17.8201 Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar "a comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" (enunciado 135 do FONAJE), justamente para comprovar que está enquadrada como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO FUNDADO NA ILEGITIMIDADE ATIVA. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Ana Virgínia da Costa Carvalho Albuquerque Juíza de Direito RECIFE, 18 de julho de 2024. Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA Endereço: R ANTÔNIO PASSOS, 146, Prédio, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51030-040 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 12:01

SENTENÇA

•02/08/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA EXECUTADO(A): RAQUEL MAGERO GOMES DE LIMA INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. DESPACHO Chamo o feito à ordem. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0011883-28.2023.8.17.8201 Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar "a comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" (enunciado 135 do FONAJE), justamente para comprovar que está enquadrada como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO FUNDADO NA ILEGITIMIDADE ATIVA. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Ana Virgínia da Costa Carvalho Albuquerque Juíza de Direito RECIFE, 18 de julho de 2024. Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA Endereço: R ANTÔNIO PASSOS, 146, Prédio, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51030-040 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

19/07/2024, 00:00

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Transitado em Julgado em 26/08/2024

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA em 26/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ELO LTDA em 25/07/2024 06:00.

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 25/07/2024 06:00.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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