Execução de Título Extrajudicial 0085760-45.2021.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 06:51

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _188893622____, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085760-45.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A Trata-se de embargos de embargos de declaração propostos pelo executado, alegando omissão na sentença que extinguiu a presente execução pela desistência, uma vez que não determinada a baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo junto ao DETRAN, lançada em decorrência da presente ação, através do sistema RENAJUD. A exequente apresentou contrarrazões aos embargos, alegando, primeiramente, inexistência dos requisitos necessários à admissão dos aclaratórios. Além disso, destacou que a embargante pretende verdadeiramente rediscutir o julgado em sede de embargos de declaração e não aclarar a decisão. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Preliminarmente, destaco ser completamente contraditória a manifestação da parte exequente constante do id 185962387, uma vez ela própria em seu pedido de desistência da ação protocolado no id. 178078336, requereu a baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo penhorado junto ao DETRAN (id 178078336), não sendo possível após a prolação de sentença de extinção, em manifestação diametralmente oposta, pugnar pela rejeição dos os Embargos de Declaração. Ladro outro, passando análise do mérito dos embargos, nos termos do art. 1022 do CPC, são admissíveis embargos declaratórios para sanar obscuridade, contradição, omissão, bem como para corrigir erro material existente. Destaco que, de fato, a sentença foi omissa quanto aos bens penhorados nos autos. Desse modo, uma vez que foi homologada por sentença a desistência da ação, bem como foi decretada a extinção da ação, não há óbice em relação à liberação de tal bem, junto ao DETRAN-PE. Posto isso, conheço e dou provimento aos embargos apenas pare determinar a baixa nas restrições insertas sobre veículo(s) de propriedade da executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente] " RECIFE, 26 de novembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 16:17

Embargos de declaração acolhidos

21/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada/autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 9 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085760-45.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183786602, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Banco Itaú Card S/A autos ajuizou ação de execução de título extrajudicial face de Gabrilelle Conde Y Martins Quirino, todos devidamente qualificados na inicial. A parte exequente apresenta petição requerendo a desistência do feito. É o pequeno relatório. Decido. Considerando que o direito previsto na presente demanda é disponível, homologo a desistência formulada e, em consequência, extingo a presente execução, com fulcro no art. 354 c/c art. 485 VIII ambos do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas no id. 90787880. Sem condenação em custas complementares. Sem condenação em honorários advocatícios. P.R.I. " RECIFE, 9 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085760-45.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 12:41

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 18:33

Homologada a Transação

01/10/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:59

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 22:40

Decorrido prazo de GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:51

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 13:36

Expedição de citação (outros).

25/07/2024, 18:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/07/2024, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 15:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º am Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085760-45.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de diligência

02/06/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2024, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 11:49

Expedição de citação (outros).

29/05/2024, 10:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/05/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 20:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2024, 16:15

Outras Decisões

06/05/2024, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2024, 10:10

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital vindo do(a) Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

06/05/2024, 10:10

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2024, 20:21

Outras Decisões

03/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 17:51

Conclusos para despacho

21/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/05/2023, 23:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2023, 10:09

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

28/02/2023, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

28/02/2023, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2023, 16:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/02/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2022, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 15:12

Expedição de citação.

16/12/2022, 14:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/12/2022, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 14:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/11/2022, 10:25

Expedição de intimação.

25/10/2022, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 21:52

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 08:02

Expedição de citação.

25/08/2022, 18:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/08/2022, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 09:54

Expedição de intimação.

15/07/2022, 18:23

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 10:52

Expedição de citação.

06/05/2022, 19:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/05/2022, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 19:44

Expedição de intimação.

06/05/2022, 19:43

Despacho - OS CGJ 05/2019

08/04/2022, 12:49

Conclusos para decisão

29/01/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

29/01/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:05

Conclusos para despacho

03/11/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 19:14

Expedição de intimação.

03/11/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:36

Determinada Requisição de Informações

30/09/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

26/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão

26/09/2021, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO em 19/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Juntada de Outros documentos

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 18/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(114)

legal