Apelação / Remessa Necessária 0000582-49.2007.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 135.799,82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DOS SANTOS

Autor

JOSE SEVERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR ALVES DE ANDRADE

OAB/PE 9086·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO

OAB/PE 29702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 11:25

Conhecido o recurso de JOSE SEVERINO DOS SANTOS - CPF: 715.934.464-20 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:13

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/07/2025, 20:43

Decisão

•11/02/2025, 15:13

28/08/2025, 03:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2025, 11:25

Conhecido o recurso de JOSE SEVERINO DOS SANTOS - CPF: 715.934.464-20 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:13

Alterada a parte

06/03/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

12/02/2025, 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2025, 10:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/02/2025, 10:23

Declarada incompetência

11/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:50

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025, 13:18

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 13:18

Despacho

•30/10/2024, 10:18

Sentença (Outras)

•12/09/2024, 10:27

Decisão

•20/10/2023, 15:26

Decisão\Acórdão

•20/10/2023, 15:26