Cumprimento de sentença 0025774-68.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0025774-68.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): TACIANA PONTUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179053916, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025774-68.2018.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença, a qual a parte autora pretende realizar a liquidação da sentença com a realização da perícia atuarial, para constatar o adequado percentual de revisão do contrato pela mudança de faixa etária e assim ser calculado o valor da restituição dos valores pagos a maior a parte autora. Outrossim, considerando que o acordão de ID. 175484384/175484386, reformou a sentença apenas para determinar que os percentuais de reajuste por faixa etária sejam feitos através de cálculo atuarial, em sede de liquidação de sentença, com devolução simples dos valores pagos a maior, se houver, observado o prazo de prescrição trienal. Dessa forma, o sr. Francisco Henrique Ramires de Barros Barreto (MIBA 2915), com endereço ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DA CUNHA, 1747, EDF. CASTELO, DEL MARE, APTO 1402, CEP: 51020-041, BOA VIAGEM, RECIFE - PE TELEFONE: (81) 99263-6530 EMAIL: [email protected], como perito atuarial. Intime-se o referido perito para dizer se aceira o encargo, indicando os valores dos seus honorários periciais, de forma justificada. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em quinze (15) dias úteis (art. 465, §1º, CPC/2015). Após a resposta do perito retorno os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 23 de agosto de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

26/08/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TACIANA PONTUAL em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TACIANA PONTUAL em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(21)