Procedimento Comum Cível 0055095-41.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de resposta preliminar

07/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182864436, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055095-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MAURICIO SOARES DOS SANTOS Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito L" RECIFE, 3 de outubro de 2024. MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 10:31

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

23/09/2024, 10:02

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:59

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de réplica

11/09/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 20 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055095-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MAURICIO SOARES DOS SANTOS

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:54

Expedição de citação (outros).

30/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de resposta preliminar

24/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175380647, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055095-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MAURICIO SOARES DOS SANTOS Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta, na qual deverá alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido, sob pena de revelia (arts. 344 a 346 do CPC), especificando, ainda, todas as provas que pretende produzir (arts. 335 a 343 do CPC). QUANTO AO JUÍZO 100% DIGITAL Oportunizo às partes que informem se possuem interesse na tramitação do feito sob esse formato. Possuindo interesse, devem fornecer telefone de contato e e-mail próprio, bem como se seu procurador, ficando cientes de que todos os atos serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. Ficam advertidas, que as intimações remetidas para o endereço eletrônico fornecido serão consideradas válidas, o que exige sempre atualização, no caso de mudança e que a omissão na manifestação – por duas vezes, conforme Res. nº 378/2021 do CNJ será interpretada como anuência. Nos termos da Recomendação 003/2016 do Conselho da Magistratura de Pernambuco, uma via desta decisão servirá como mandado de citação/intimação para os fins que nela constam. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 19 de julho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 18:48

Expedição de citação (outros).

19/07/2024, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURICIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 234.079.214-20 (AUTOR(A)).

11/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 18:47

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de resposta preliminar

03/07/2024, 16:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:13

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 11:30

—

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 14/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de contestação

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