Procedimento Comum Cível 0071676-34.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANNA BEATRIZ DAVID DE ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

GAMA SAUDE LTDA

Terceiro

GAMA SAUDE

Terceiro

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

CNPJ

Reu

GAMA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MELO PEREIRA

OAB/PE 36544·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES

OAB/PE 24174·CPF·Representa: Autor

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES

OAB/PE 36126·CPF·Representa: Autor

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE MELO PEREIRA

OAB/PE 36544·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES

OAB/PE 24174·CPF·Representa: Autor

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES

OAB/PE 36126·CPF·Representa: Autor

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

MORIEL LANDIM FRANCO

OAB/SP 178216·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/03/2026, 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DAVID DE ALMEIDA DIAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 23:23

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 12:10

Publicado Sentença (Outras) em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 04:02

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/03/2026, 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 04:02

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 04:02

11/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DAVID DE ALMEIDA DIAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 23:23

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 12:10

Publicado Sentença (Outras) em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 04:02

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 04:02

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 21:04

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:20

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 21:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

18/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

18/05/2025, 02:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DAVID DE ALMEIDA DIAS em 11/02/2025 23:59.

12/03/2025, 03:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de réplica

06/02/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:30

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:40

Conclusos 5

05/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 21:24

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DAVID DE ALMEIDA DIAS em 30/07/2024 23:59.

09/08/2024, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

08/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

08/08/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175524028, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071676-34.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANNA BEATRIZ DAVID DE ALMEIDA DIAS Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte demandante nos termos da legislação pertinente. Ainda, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, falar de forma resumida sobre o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior apresentação de contestação no prazo próprio a tanto. Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Recife, 11 de julho de 2024 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito"RECIFE, 19 de julho de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 20:19

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 14:10

Despacho

•07/05/2025, 13:35

Despacho

•06/12/2024, 08:40

Despacho

•11/07/2024, 20:19