Agravo em Recurso Especial 0000002-56.1997.8.17.1220 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000002-56.1997.8.17.1220 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de ALDENOR NELSON DE ARAUJO

14/05/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de ALDENOR NELSON DE ARAUJO

14/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476995/2026

14/05/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 11:45

Protocolizada Petição 476995/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 11:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 214395 (2025/0127840-4)

24/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 20:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Não conhecido o recurso de ALDENOR NELSON DE ARAUJO

Não conhecido o recurso de ALDENOR NELSON DE ARAUJO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476995/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 476995/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 214395 (2025/0127840-4)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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