Execução de Título Extrajudicial 0000369-25.2023.8.17.2140 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000369-25.2023.8.17.2140 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): JOSE EVERALDO DA SILVA ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES (PAGAMENTO EM ESPÉCIE) O(A) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Água Preta, AUTORIZA, através do presente Alvará, o LEVANTAMENTO do valor descrito no quadro abaixo pelo beneficiário. BENEFICIÁRIO (001): BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91. VALOR AUTORIZADO: R$ 11.282,31 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), com juros e correção monetária porventura existentes. DADOS DA CONTA JUDICIAL: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 244-5 - CONTA 1000128984721 - IDENTIFICADOR DO DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA 081140000010531075. Tudo conforme DESPACHO ID. 175949643, dos autos do Processo Judicial Eletrônico-PJe acima epigrafado: "...EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada judicialmente em favor do executado no ID 159407262...". ATO nº 759 de 16/08/2022 (publicado no DJe 148/2022) que dispõe sobre os saldos de depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco: "I - de acordo com o Contrato de Prestação de Serviços sob número 012/2022, deu-se início ao processo de transferência das contas dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil S/A; II - na hipótese do valor a ser levantado ter sido transferido para o Banco do Brasil S/A, fica esta instituição autorizada a proceder ao levantamento da quantia ao beneficiário do alvará, desde que identificada a conta originária na Caixa Econômica Federal." Eu, JOAO RODOLFO GOMES DE LIMA, digitei e submeto à conferência e assinatura(s) o presente alvará com o número de identificação constante no rodapé. ÁGUA PRETA, 9 de setembro de 2024. AGUARDANDO CONFERÊNCIA DO SUPERVISOR Diretoria Reg. da Zona da Mata (Assinado eletronicamente) RODRIGO RAMOS MELGACO Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 Processo nº 0000369-25.2023.8.17.2140

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 07:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/09/2024, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 07:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2024, 07:56

Expedição de Alvará.

09/09/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): JOSE EVERALDO DA SILVA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000369-25.2023.8.17.2140 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta Pelo Banco do Brasil em face de José Everaldo da Silva, estando fundada em Cédula de Crédito Rural Pignoratícia. Após algumas diligências, foi juntada a sentença extintiva proferida quando do acolhimento dos embargos à execução opostos, que extinguiu a presente execução (ID 154093438). Banco do Brasil interpôs recurso de apelação (ID 154722787). Banco do Brasil comunicou a interposição de agravo de instrumento quanto à determinação de liberação dos valores em favor do executado. Comprovou o depósito judicial (ID 159407259). Executado apresentou contrarrazões ao recurso de apelação (ID 162790187). No ID 164032031 foi determinada a intimação a parte exequente para informar se houve atribuição de efeito suspensivo ao agravo. O exequente informou que o TJPE não conheceu o agravo de instrumento, que ficou prejudicado pela perda do objeto, afirmando que não há que se falar em expedição e alvará em favor do executado (ID 166121568). Despacho de ID 167133846 determinando o cumprimento das decisões anteriores quanto à liberação dos valores em favor do executado, que, por sua vez, peticionou nos IDS 169785289 e 171625818 pelo cumprimento. É O RELATÓRIO. Compulsando os autos, observo que resta pendente de cumprimento a expedição de alvará de levantamento em favor do executado, o que deve ser cumprido, bem como observo que não há nos autos informação se a sentença que julgou os embargos à execução já transitou em julgado, o que deve ser diligenciado. Ante o exposto, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada judicialmente em favor do executado no ID 159407262, e INTIME-O da sua expedição. Em seguida, REMETAM-SE os autos ao TJPE, para apreciação do recurso de apelação interposto, conforme já determinado no ID 164032031 e ID 167133846. CUMPRA-SE. Água Preta/PE, data da validação. Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 07:39

Documentos

DESPACHO

•16/07/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): JOSE EVERALDO DA SILVA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000369-25.2023.8.17.2140 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta Pelo Banco do Brasil em face de José Everaldo da Silva, estando fundada em Cédula de Crédito Rural Pignoratícia. Após algumas diligências, foi juntada a sentença extintiva proferida quando do acolhimento dos embargos à execução opostos, que extinguiu a presente execução (ID 154093438). Banco do Brasil interpôs recurso de apelação (ID 154722787). Banco do Brasil comunicou a interposição de agravo de instrumento quanto à determinação de liberação dos valores em favor do executado. Comprovou o depósito judicial (ID 159407259). Executado apresentou contrarrazões ao recurso de apelação (ID 162790187). No ID 164032031 foi determinada a intimação a parte exequente para informar se houve atribuição de efeito suspensivo ao agravo. O exequente informou que o TJPE não conheceu o agravo de instrumento, que ficou prejudicado pela perda do objeto, afirmando que não há que se falar em expedição e alvará em favor do executado (ID 166121568). Despacho de ID 167133846 determinando o cumprimento das decisões anteriores quanto à liberação dos valores em favor do executado, que, por sua vez, peticionou nos IDS 169785289 e 171625818 pelo cumprimento. É O RELATÓRIO. Compulsando os autos, observo que resta pendente de cumprimento a expedição de alvará de levantamento em favor do executado, o que deve ser cumprido, bem como observo que não há nos autos informação se a sentença que julgou os embargos à execução já transitou em julgado, o que deve ser diligenciado. Ante o exposto, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada judicialmente em favor do executado no ID 159407262, e INTIME-O da sua expedição. Em seguida, REMETAM-SE os autos ao TJPE, para apreciação do recurso de apelação interposto, conforme já determinado no ID 164032031 e ID 167133846. CUMPRA-SE. Água Preta/PE, data da validação. Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 07/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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