Apelação / Remessa Necessária 0015774-77.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCOS RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Réu

RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINO

OAB/PE 30500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:11

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 13:11

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 13:11

Dados do processo retificados

21/10/2024, 13:09

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/10/2024, 16:48

Decisão

•20/07/2024, 15:51

10/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:11

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 13:11

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 13:11

Dados do processo retificados

21/10/2024, 13:09

Alterada a parte

21/10/2024, 13:09

Processo enviado para retificação de dados

21/10/2024, 13:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/10/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Conclusos para o Gabinete

15/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 07:41

Expedição de intimação (outros).

22/07/2024, 07:41

Dados do processo retificados

22/07/2024, 07:40

Processo enviado para retificação de dados

22/07/2024, 07:40

Dados do processo retificados

22/07/2024, 07:38

Alterada a parte

22/07/2024, 07:37

Processo enviado para retificação de dados

22/07/2024, 07:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2024, 15:51

Recebidos os autos

11/07/2024, 08:44

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 08:43

Despacho

•22/03/2024, 07:27

Sentença (Outras)

•02/11/2023, 08:49

Decisão

•13/06/2023, 16:30

Despacho

•27/10/2022, 10:12

Despacho

•11/05/2022, 14:49

Despacho

•16/06/2020, 21:43

Despacho

•15/01/2020, 10:23

Despacho

•20/02/2019, 11:10

Decisão

•28/07/2017, 08:02

Decisão

•18/05/2017, 12:55

Petição (Outras)

•17/02/2017, 15:20

Decisão

•09/01/2017, 08:04

Despacho

•16/08/2016, 07:44

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•18/10/2024, 16:48

Decisão

•20/07/2024, 15:51

Despacho

•22/03/2024, 07:27

Sentença (Outras)

•02/11/2023, 08:49

Decisão

•13/06/2023, 16:30

Despacho

•27/10/2022, 10:12

Despacho

•11/05/2022, 14:49

Despacho

•16/06/2020, 21:43

Despacho

•15/01/2020, 10:23

Despacho

•20/02/2019, 11:10

Decisão

•28/07/2017, 08:02

Decisão

•18/05/2017, 12:55

Petição (Outras)

•17/02/2017, 15:20

Decisão

•09/01/2017, 08:04

Despacho

•16/08/2016, 07:44

Despacho

•20/06/2016, 13:04

Documento de Comprovação

•02/05/2016, 18:41