Procedimento Comum Cível 0154022-76.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 351.000,00

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete

Partes do Processo

VICTOR LINS DO VALE

CPF

Autor

FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA

CNPJ

Reu

24 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 43497·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS LINS

CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA SOUTO MAIOR FONSECA

OAB/PE 29978·CPF·Representa: Réu

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA

OAB/PE 24906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/09/2025, 22:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 11:19

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/09/2025, 22:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•30/07/2025, 16:56

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 14:26

03/09/2025, 02:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 16:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2025, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2025, 07:50

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 23:25

Conclusos para despacho

11/02/2025, 20:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/01/2025, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 06:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 06:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2025, 06:29

Julgado procedente o pedido

30/12/2024, 23:50

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 18:39

Conclusos para despacho

11/10/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/09/2024, 20:22

Decorrido prazo de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.

08/08/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176096282, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se possuem outras provas a produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória. Expirado o prazo, sem manifestação ou requerimento, certifique a Diretoria Cível e, em seguida, à conclusão para sentença. Cumpra-se. Recife, data da validação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 22 de julho de 2024. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154022-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): V. L. D. V. REPRESENTANTE: VIVIANE DIAS LINS

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

21/06/2024, 22:08

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2024, 23:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 29ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

28/02/2024, 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 10:42, Central de Audiências da Capital.

28/02/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:58

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 29ª Vara Cível da Capital)

20/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 13:25

Expedição de citação (outros).

11/12/2023, 09:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/12/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:43

Alterada a parte

11/12/2023, 09:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 12:00, Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

11/12/2023, 09:23

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

04/12/2023, 14:31

Manifestação do Ministério Público

•16/01/2025, 10:57

Sentença (Outras)

•30/12/2024, 23:50

Despacho

•18/07/2024, 16:03

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 10:49

Decisão

•07/12/2023, 12:18