Execução de Título Extrajudicial 0029563-65.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.404,55

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de pedido de assistência jurídica

24/10/2025, 20:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de pedido de assistência jurídica

24/10/2025, 20:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 17:55

Outras Decisões

14/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:56

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029563-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A EXECUTADO(A): DORGIVAL FEITOSA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO ( POLO ATIVO ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a citação/intimação frustrada ( ID 188645826 ), constante nos autos, fornecendo novo endereço, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição de mandado de citação, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 10 de dezembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 05:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 05:46

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 19:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 22:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029563-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A EXECUTADO(A): DORGIVAL FEITOSA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185178808, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Trata-se de pedido de renovação de citação da parte executada por meio de expedição de carta de citação. De início cumpre esclarecer que o processo de execução possui rito próprio, previsto no capítulo IV do Título II do CPC, só se aplicando as demais regras previstas no CPC, de forma subsidiaria, quando não houver regulamentação na parte específica desde diploma legal. O artigo 829 do CPC assim prevê: Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Do disposto no artigo acima, podemos extrair que no mandado de citação constará necessariamente a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, e, considerando que o artigo em questão se reporta expressamente à Mandado de Citação, tendo em vista sua tripla funcionalidade, qual seja, citar, penhorar e avaliar, não é possível a expedição de carta registrada, razão pela qual determino a renovação da citação da parte executada, nos endereços fornecidos pelo exequente na petição de id. 182633271, por Mandado, mediante o recolhimento das custas processuais pertinentes. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 24 de outubro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 10:24

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

24/10/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 09:59

Expedição de citação (outros).

24/10/2024, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 09:58

Dados do processo retificados

24/10/2024, 09:54

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2024, 09:53

Outras Decisões

14/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 14:46

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DORGIVAL FEITOSA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s), em razão da certidão de ID 176738717, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a continuidade do feito, sob pena de suspensão (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), providenciando os atos necessários ao prosseguimento da Execução, indicando bens de propriedade dos executados para serem penhorados ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução. RECIFE, 24 de julho de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029563-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:55

Juntada de certidão (outras)

24/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 10:37

Expedição de citação (outros).

23/05/2024, 10:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/05/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 10:34

Outras Decisões

15/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital vindo do(a) Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

11/05/2024, 03:09

Conclusos para decisão

11/05/2024, 03:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2024, 03:09

Dados do processo retificados

11/05/2024, 03:08

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/05/2024, 03:08

Processo enviado para retificação de dados

11/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 23:02

Declarada incompetência

25/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 12:37

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:37

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 12:02

Decisão

•14/10/2024, 16:49

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•25/03/2024, 09:02