Procedimento Comum Cível 0002350-50.2023.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:06

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•30/01/2026, 15:03

Despacho

•08/08/2025, 14:52

20/03/2026, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 02:05

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/03/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/03/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 05:51

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2025, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2025, 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Salgueiro Varas Cemando)

24/02/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 21:32

Conclusos para despacho

13/12/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 23:26

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0002350-50.2023.8.17.3220 AUTOR(A): ADRIANO COUTO ROCHA Intime-se o autor para, no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos documento que comprove ser o mesmo representante legal do espólio de Clara Couto Rocha ou habilitar/qualificar todos os herdeiros da falecida ao processo. SALGUEIRO, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 09:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.

13/08/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/08/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, vedado o protesto genérico. Após, voltem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento antecipado. Expedientes necessários. Salgueiro, data da movimentação. Gabriela Mantovani Juíza Substituta Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0002350-50.2023.8.17.3220 AUTOR(A): ADRIANO COUTO ROCHA

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, vedado o protesto genérico. Após, voltem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento antecipado. Expedientes necessários. Salgueiro, data da movimentação. Gabriela Mantovani Juíza Substituta Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0002350-50.2023.8.17.3220 AUTOR(A): ADRIANO COUTO ROCHA

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:19

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de ADRIANO COUTO ROCHA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:32

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro)

23/10/2023, 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 10:11, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro.

23/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro)

17/10/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 19:12

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 16:36

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

22/08/2023, 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 13:44

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro)

16/08/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 12:35, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro.

16/08/2023, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

10/08/2023, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro)

07/08/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 15:51

Mandado enviado para a cemando: (Salgueiro Varas Cemando)

07/08/2023, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO COUTO ROCHA - CPF: 550.112.334-72 (AUTOR).

07/08/2023, 12:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de documentos diversos

07/08/2023, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:00

Conclusos para decisão

02/08/2023, 00:41

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 00:40

Despacho

•31/01/2025, 21:32

Despacho

•14/10/2024, 13:57

Despacho

•16/05/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:32

Decisão

•07/08/2023, 12:30

Despacho

•03/08/2023, 12:00