Execução de Título Extrajudicial 0000081-30.2024.8.17.8223 - TJPE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.904,61

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Olinda

Partes do Processo

COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - ME

CNPJ

Autor

TAINA NOGUEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO

OAB/PE 30058·CPF·Representa: Autor

WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PE 33097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 06:58

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2026, 07:03

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de TAINA NOGUEIRA DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 11:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(93)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 07:03

Decisão

•19/12/2025, 12:00

17/03/2026, 06:58

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2026, 07:03

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de TAINA NOGUEIRA DE FREITAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 11:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

23/01/2026, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 12:11

Não recebido o recurso de COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - ME - CNPJ: 00.918.233/0001-78 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 12:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - ME - CNPJ: 00.918.233/0001-78 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 12:00

Conclusos para despacho

14/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 08:56

Outras Decisões

06/11/2025, 08:56

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de TAINA NOGUEIRA DE FREITAS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2025, 17:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 09:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/09/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2025, 14:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:08

Outras Decisões

18/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 12:53

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 18:41

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 16:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.

02/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:15

Decorrido prazo de TAINA NOGUEIRA DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 13:27

Expedição de mandado (outros).

14/01/2025, 13:37

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Juizados Cemando)

14/01/2025, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 13:40

Expedição de mandado (outros).

18/11/2024, 11:51

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Juizados Cemando)

18/11/2024, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/11/2024, 10:05

Expedição de citação (outros).

27/09/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - ME EXECUTADO(A): TAINA NOGUEIRA DE FREITAS DESPACHO Considerando que a parte autora, na petição de id 177902404, trouxe aos autos apenas o valor final dos cálculos, sem apresentar o demonstrativo pormenorizado dos cálculos, conforme o despacho de id. 177000451, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Avenida Pan Nordestina, S/N, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 - F:(81) 31822706 Processo nº 0000081-30.2024.8.17.8223 intime-se a parte autora para apresentar a memória de cálculo de forma pormenorizada e didática, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Olinda/PE, data informada na assinatura eletrônica. Carlos Antonio Sobreira Lopes Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO APRENDER CRESCER LTDA - ME EXECUTADO(A): TAINA NOGUEIRA DE FREITAS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, - de 1252 ao fim - lado par, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822706 Processo nº 0000081-30.2024.8.17.8223 Vistos. Considerando a necessidade de atualização dos cálculos apresentados pela parte exequente, tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre a data da última atualização e a presente data, bem como a decisão judicial que DEFERIU a realização de SISBAJUD e RENAJUD, determino a intimação da parte exequente para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrativo atualizado do débito, observando que: 1. O cálculo atualizado deve considerar o lapso temporal transcorrido desde a última atualização até a data atual. 2. No cálculo apresentado, não deverão incidir honorários advocatícios, conforme previsão do art. 55 da Lei nº 9.099/95, que veda a cobrança de honorários advocatícios em primeira instância. Fica desde já advertida a parte exequente que o não cumprimento da presente determinação no prazo estabelecido acarretará na extinção do processo. Intime-se. Cumpra-se. OLINDA, 26 de julho de 2024 CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES Juiz(a) de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2024, 11:35

Expedição de citação (outros).

19/06/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 11:37

Despacho

•06/11/2025, 08:56

Despacho

•06/11/2025, 08:56

Sentença (Outras)

•29/09/2025, 09:22

Despacho

•18/08/2025, 15:14

Despacho

•14/04/2025, 16:03

Despacho

•20/09/2024, 17:52

Despacho

•27/08/2024, 16:03

Despacho

•27/08/2024, 16:03

Despacho

•26/07/2024, 11:26

Despacho

•10/06/2024, 17:08