Execução de Título Extrajudicial 0061609-10.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0061609-10.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BESERRA MELO em 19/08/2024 23:59.

19/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROMA em 19/08/2024 23:59.

19/09/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

18/09/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

18/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROMA em 06/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BESERRA MELO em 06/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:49

Publicado Sentença (Outras) em 05/08/2024.

14/08/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA ROMA EXECUTADO(A): MARIA DA PENHA BESERRA MELO, MAURO CEZAR DE VASCONCELOS SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0061609-10.2024.8.17.2001 Vistos etc. ANA CAROLINA ROMA e MARIA DA PENHA BESERRA MELO, qualificadas nos autos, requereram, por meio do ID 176964733, a homologação de acordo extrajudicial firmado. É o Relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram por fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas do acordo de ID 176964733. Ressalto que o acordo feito extrajudicialmente e posto à homologação do juízo, põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça de Id 176964733, pondo termo ao processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais devem ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do CPC), suspendendo a obrigação da autora em razão da gratuidade da justiça. Ressalto não ser devido o pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC, eis que a transação ocorreu antes da sentença. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, quitação de eventuais custas iniciais em aberto e arquivem-se os autos. Considerando o pagamento inicial das custas processuais (Id 173747430) e diante da renúncia ao prazo recursal, restando transitada em julgado a presente sentença, nos termos do Parágrafo Único do art. 1.000 CPC, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife (PE), 01 de agosto de 2024 Iasmina Rocha Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA ROMA EXECUTADO(A): MARIA DA PENHA BESERRA MELO, MAURO CEZAR DE VASCONCELOS SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0061609-10.2024.8.17.2001 Vistos etc. ANA CAROLINA ROMA e MARIA DA PENHA BESERRA MELO, qualificadas nos autos, requereram, por meio do ID 176964733, a homologação de acordo extrajudicial firmado. É o Relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram por fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas do acordo de ID 176964733. Ressalto que o acordo feito extrajudicialmente e posto à homologação do juízo, põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça de Id 176964733, pondo termo ao processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais devem ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do CPC), suspendendo a obrigação da autora em razão da gratuidade da justiça. Ressalto não ser devido o pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC, eis que a transação ocorreu antes da sentença. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, quitação de eventuais custas iniciais em aberto e arquivem-se os autos. Considerando o pagamento inicial das custas processuais (Id 173747430) e diante da renúncia ao prazo recursal, restando transitada em julgado a presente sentença, nos termos do Parágrafo Único do art. 1.000 CPC, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife (PE), 01 de agosto de 2024 Iasmina Rocha Juíza de Direito

02/08/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 10:32

SENTENÇA

•01/08/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA ROMA EXECUTADO(A): MARIA DA PENHA BESERRA MELO, MAURO CEZAR DE VASCONCELOS SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0061609-10.2024.8.17.2001 Vistos etc. ANA CAROLINA ROMA e MARIA DA PENHA BESERRA MELO, qualificadas nos autos, requereram, por meio do ID 176964733, a homologação de acordo extrajudicial firmado. É o Relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram por fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas do acordo de ID 176964733. Ressalto que o acordo feito extrajudicialmente e posto à homologação do juízo, põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça de Id 176964733, pondo termo ao processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais devem ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do CPC), suspendendo a obrigação da autora em razão da gratuidade da justiça. Ressalto não ser devido o pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC, eis que a transação ocorreu antes da sentença. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, quitação de eventuais custas iniciais em aberto e arquivem-se os autos. Considerando o pagamento inicial das custas processuais (Id 173747430) e diante da renúncia ao prazo recursal, restando transitada em julgado a presente sentença, nos termos do Parágrafo Único do art. 1.000 CPC, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife (PE), 01 de agosto de 2024 Iasmina Rocha Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA ROMA EXECUTADO(A): MARIA DA PENHA BESERRA MELO, MAURO CEZAR DE VASCONCELOS SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0061609-10.2024.8.17.2001 Vistos etc. ANA CAROLINA ROMA e MARIA DA PENHA BESERRA MELO, qualificadas nos autos, requereram, por meio do ID 176964733, a homologação de acordo extrajudicial firmado. É o Relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram por fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas do acordo de ID 176964733. Ressalto que o acordo feito extrajudicialmente e posto à homologação do juízo, põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça de Id 176964733, pondo termo ao processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais devem ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do CPC), suspendendo a obrigação da autora em razão da gratuidade da justiça. Ressalto não ser devido o pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC, eis que a transação ocorreu antes da sentença. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, quitação de eventuais custas iniciais em aberto e arquivem-se os autos. Considerando o pagamento inicial das custas processuais (Id 173747430) e diante da renúncia ao prazo recursal, restando transitada em julgado a presente sentença, nos termos do Parágrafo Único do art. 1.000 CPC, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife (PE), 01 de agosto de 2024 Iasmina Rocha Juíza de Direito

02/08/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BESERRA MELO em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROMA em 19/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Decorrido prazo de MAURO CEZAR DE VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROMA em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BESERRA MELO em 06/08/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(34)