Apelação / Remessa Necessária 0005291-89.2022.8.17.4001 - TJPE | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

CONUPE

Terceiro

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE

Terceiro

JOSE FREIRE DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS

OAB/PE 32915·CPF·Representa: Autor

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE

OAB/RN 18527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:30

Dados do processo retificados

16/01/2025, 13:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/01/2025, 13:29

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:48

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

19/12/2024, 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2024, 11:59

Declarada incompetência

19/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

18/12/2024, 21:31

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2024, 13:11

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:30

Dados do processo retificados

16/01/2025, 13:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 20:48

Decisão

•19/12/2024, 11:42

16/01/2025, 13:29

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:48

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

19/12/2024, 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2024, 11:59

Declarada incompetência

19/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

18/12/2024, 21:31

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:53

Despacho

•25/04/2024, 08:30

Sentença (Outras)

•30/01/2024, 09:48

Decisão

•27/05/2023, 09:19

Despacho

•15/02/2023, 16:55

Decisão

•10/01/2023, 10:28

Decisão

•04/01/2023, 17:59

Sentença (Outras)

•04/01/2023, 10:38

Despacho

•02/01/2023, 17:20

Despacho

•27/12/2022, 17:41

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 13:05

Documento de Comprovação

•27/12/2022, 13:05