Execução Fiscal 0000576-08.2019.8.17.3290 - TJPE

Execução Fiscal 0000576-08.2019.8.17.3290 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL VALENCA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 12:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO CAITANO EXECUTADO(A): RAUDINEZ JOSE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Caetano, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 171526025, conforme segue transcrito abaixo: S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0000576-08.2019.8.17.3290 Trata-se de ação de execução fiscal, promovida pelo Município de São Caitano, através de seu Procurador, contra Raudinez José de Oliveira, igualmente qualificado, tendo a dívida como valor histórico a quantia constante na Dívida Ativa. O promovido foi citado e efetuou o pagamento de sua dívida. Requerimento de extinção do feito por parte da Fazenda Pública em ID 169358407. É o relatório. Fundamento e decido. O processo de execução fiscal visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta-nos apenas extinguir o feito. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no art. 924, II, do CPC, EXTINGO O PRESENTE FEITO, devendo-se proceder ao arquivamento dos autos com baixa no sistema. Sem custas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. São Caitano/PE, data e assinatura eletrônicas. Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito SÃO CAITANO, 1 de agosto de 2024. ARY RIBEIRO DE ALENCAR ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO CAITANO EXECUTADO(A): RAUDINEZ JOSE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Caetano, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 171526025, conforme segue transcrito abaixo: S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0000576-08.2019.8.17.3290 Trata-se de ação de execução fiscal, promovida pelo Município de São Caitano, através de seu Procurador, contra Raudinez José de Oliveira, igualmente qualificado, tendo a dívida como valor histórico a quantia constante na Dívida Ativa. O promovido foi citado e efetuou o pagamento de sua dívida. Requerimento de extinção do feito por parte da Fazenda Pública em ID 169358407. É o relatório. Fundamento e decido. O processo de execução fiscal visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta-nos apenas extinguir o feito. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no art. 924, II, do CPC, EXTINGO O PRESENTE FEITO, devendo-se proceder ao arquivamento dos autos com baixa no sistema. Sem custas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. São Caitano/PE, data e assinatura eletrônicas. Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito SÃO CAITANO, 1 de agosto de 2024. ARY RIBEIRO DE ALENCAR ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:03

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 16:31

DESPACHO

•06/12/2023, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL VALENCA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEOVASIO ALMEIDA LIMA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LIMA NETO em 27/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(80)