Procedimento Comum Cível 0002406-93.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002406-93.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177145367, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002406-93.2019.8.17.2001 ESPÓLIO: RAFAELY SILVA RESENDE CAMPOS ESPÓLIO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL Vistos etc. Após ser nomeado o Dr. Antônio Lucio Cansanção de Souza, ginecologista e obstetra, CRM/PE nº 14380, para realização da perícia necessária ao deslinde do presente feito, foi certificado o decurso de prazo sem sua manifestação (id. nº 161031188). Diante da inércia do perito certificado nos autos e, considerando que, desde fevereiro de 2022, este Juízo busca um profissional apto à realização de perícia médica no presente feito, vislumbro a necessidade de, novamente, substituir o expert designado. Assim, nomeio, como perita judicial, a Dra. Bárbara Varginha Ramos Caiado, ginecologista e obstetra, CRM/PE nº 21748, cujo currículo consta dos cadastros do SIAJUS, a qual servirá escrupulosamente e independentemente de compromisso (art.466, CPC/2015), a quem incumbirá apresentar o laudo respectivo, no prazo de 60 (sessenta) dias (consignado no despacho de id. nº 98565068), independentemente da tomada de termo de compromisso de qualquer natureza. Intime-se a perito acerca da nomeação, bem como para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, a expressão monetária do trabalho a ser desenvolvido. Após manifestação do perita quanto aos seus honorários, proceda a Diretoria Cível à intimação das partes para, querendo, manifestar-se sobre o valor requerido, nos termos do art. 465, §3º, CPC/15. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para arbitramento dos honorários e intimação da parte ré para os fins do art. 95, § 1º, do CPC/15. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 29 de julho de 2024. Carla de Vasconcellos Rodrigues Menezes de Aquino Juíza de Direito em Exercício Cumulativo " RECIFE, 1 de agosto de 2024. BRENDA CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

02/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(96)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELY SILVA RESENDE CAMPOS em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do perito

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Arquivado Provisoramente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 07/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(286)

Todos os documentos(29)